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terça-feira, 22 de maio de 2012

NOTÍCIAS CMA


Terena: Projecto de Requalificação do Pólo Escolar Apresentado no Próximo dia 23 de Maio  

 A Câmara Municipal de Alandroal vai promover, no próximo dia 23 de Maio, uma sessão de apresentação pública do projecto de Requalificação do Pólo Escolar de Terena. Com início marcado para as 18:30 horas, vai decorrer na escola primária de Terena e será aberta a toda a população.

O projecto privilegiou uma linguagem racional e objetiva, de forma a valorizar a autenticidade do edifício existente e integrar de forma homogénea as obras de ampliação que irão ser feitas. A autarquia está a tentar obter apoio financeiro para realizar esta obra por parte do Ministério da Educação, pelo que, para já, está previsto avançar com o recurso a fundos próprios.

Na prática serão criadas três novas salas de aulas, um refeitório e uma cozinha, além de espaços de recreio, exteriores e interiores. A criação de espaços verdes também será um aspecto importante da requalificação, que tem como objectivo final dotar o espaço de todas as condições para o ensino, segundo os actuais padrões de exigência.   

Este é um projecto de vital importância para o concelho e para a freguesia de Terena, uma vez que irá proporcionar melhores condições de ensino e aprendizagem aos alunos do ensino pré-escolar e primeiro ciclo e desta forma garantir que esta escola não encerra, ao contrário do que estava previsto.

Fonte: Gabinete de Imprensa CMA

quinta-feira, 17 de maio de 2012

NOTÍCIAS CMA

Vilas de Alandroal e Redondo Acolhem Fórum Internacional Sobre Ocupação Romana na Península Ibérica

O Fórum Cultural e Transfronteiriço de Alandroal recebe, no próximo dia 25 de Maio, uma reunião científica subordinada ao tema “As Paisagens da Romanização: Fortins e Ocupação do Território nos Séculos II a.C. - I a.C.”. Organizada em conjunto pelo Instituto Arqueológico de Mérida e pelos Município de Redondo e Alandroal, a iniciativa contará com a presença de alguns dos mais reputados cientistas e investigadores internacionais.
Joey Williams, Gerald Grabherr, Barbara kainrath, Félix Teichner, Carlos Fabião, Pedro Carvalho, Rosa Otero Béjar ou Jorge Morín de Palos, são apenas alguns dos cientistas e investigadores que vão participar neste Fórum Científico, que tem o seu início no dia 24 de Maio, pelas 10:00 horas, na Enoteca de Redondo. Os debates continuam no dia 25, no Fórum Cultural de Alandroal, igualmente pelas 10:00 horas. Neste dia haverá ainda lugar para uma visita de trabalho ao sítio arqueológico dos “Castelinhos do Rosário”. 
Ao longo dos dois dias os investigadores irão abordar vários temas relacionados com a Ocupação Romana na Península Ibérica, com o objectivo de contribuir para o aprofundamento do conhecimento existente sobre este tema. “Consolidação da presença romana no território centro alentejano: fortificação e povoamento no séc. I a. C.” e “O Exército Romano: conquista, controlo e reorganização do território peninsular em época republicana”, são exemplos de temas que serão abordados pelos oradores durante o encontro.
O Município Alandroalense tem dedicado especial atenção às questões relacionadas com a arqueologia e história do concelho, pelo que se congratula por poder acolher um evento desta envergadura, que trará ao Alandroal alguns dos melhores especialistas internacionais nesta matéria. Exemplo disso é o facto de já ter garantido para este ano uma nova temporada de escavações no sítio arqueológico da “Rocha da Mina”, onde no passado ano foram feitas importantes descobertas.

Fonte: Gabinete de Imprensa CMA

quarta-feira, 16 de maio de 2012

NOTÍCIAS CMA

Alandroal: Prestação de Contas de 2011 Mostra que Compromissos Antigos Continuam a Fazer Aumentar Endividamento


A prestação de contas do ano de 2011 da Câmara Municipal do Alandroal apresenta um passivo consolidado de 27 milhões de euros (5,2 milhões de contos, na moeda antiga!). Apesar da redução de receitas em cerca de 900 mil euros, o exercício de 2011 teria tido um saldo positivo de 600 mil euros, não fosse a necessidade de integrar na dívida 1.6 milhões de euros de compromissos antigos.

A redução de receitas deveu-se à retenção de 345.619,22€ das transferências directas para o município do Orçamento de Estado em consequência do excesso de endividamento do ano de 2008 (Despacho n.º 15192/2010, de 7/10/2010 publicado na IIª Série do Diário da República) e à redução de transferências em 285.849€ em relação ao Orçamento de Estado 2010.

Os compromissos antigos que foi necessário integrar correspondem a um valor total de 1.690.629,53€ relativos a condenações em tribunal de processos antigos (2002), ao registo da dívida associada aos processos em curso, das verbas a devolver à Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo em resultado da sua aplicação indevida durante a execução do III Quadro Comunitário de Apoio (2009) e a outras dívidas de anos anteriores.

Este cenário já tinha sido identificado na auditoria externa realizada pela Deloitte, que mostrava, à data da sua realização (reportada a 31 de Outubro de 2009) um passivo registado de 20.308.934 € mas também a existência de mais de 9 milhões de euros (9.548.637 €) de compromissos assumidos não contabilizados cujos efeitos se iriam fazer sentir ao nível do aumento efectivo da dívida ao longo dos anos. A factura tem estado a chegar e vai continuar a chegar até à integração total deste valor.

O presidente da Câmara de Alandroal, João Grilo, afirma que “Não falamos da dívida do Município porque isso nos dá prazer ou por estarmos a pensar no passado. Esta dívida não é uma coisa do passado, porque todos a vamos ter que pagar ao longo dos próximos 20 anos, e isso compromete uma parte do futuro. Falamos da dívida por uma questão de transparência absoluta das contas do município e para que todos percebem o gravíssimo grau de endividamento a que se chegou. Ainda há muita falta de informação no nosso concelho quanto à dimensão desta tragédia e brinca-se com os números como se brinca com a vida das pessoas. Quando se fala só em milhões muitas pessoas podem ser enganadas e não chegar a perceber se é muito ou pouco.”

A verdade é que o endividamento do município era de cerca de 2 milhões de euros em 2002 (segundo auditoria externa contratada na altura pelo executivo PS em início de funções) e é hoje de 27 milhões.

O município tem receitas anuais na ordem dos 6 milhões de euros (menos de 500 mil euros por mês) e mais de metade é para pagar vencimentos. A outra metade tem que servir para todas as despesas de funcionamento, contrapartida nacional de obras financiadas, pequenas obras, protocolos com juntas de freguesia e associações do concelho, amortizações e juros de empréstimos, despesas com educação, acção social, cultura, desporto, etc. Só a amortização do empréstimo de saneamento financeiro (9.600.000,00 €) vai corresponder ao pagamento de 100 mil euros por mês. É esta a dimensão do nosso problema.

Para pagar a sua dívida a câmara teria que parar totalmente durante quase 5 anos. Estamos endividados em quase 500% das nossas receitas. Se compararmos com o país, que está numa situação de pré-rutura, a precisar de ajuda externa, porque tem um endividamento público externo de cerca de 117 % do PIB (um ano e três meses de tudo o que produzimos!).

“Trabalhamos há 2 anos e meio com esta realidade, as dificuldades são muitas, mas não deixamos que os munícipes as sintam na sua relação do dia-a-dia com a câmara. Muito pelo contrário, temos as obras a andar, algumas quase concluídas, outras a serem lançadas, melhorámos prazos de pagamento, melhorámos a organização interna, o atendimento, as respostas sociais e temos hoje uma relação de confiança com os fornecedores locais, com o associativismo e com os munícipes. Cortámos no que era excessivo e vamos continuar a fazer o que fizemos até aqui: a encontrar soluções para resolver os problemas, para que a câmara continue a cumprir o seu papel junto da população, para que as obras continuem a ser feitas, para que as respostas continuem a aparecer, para construir um futuro melhor para todos”, conclui o autarca.



 Fonte: Gabinete de Imprensa CMA

quinta-feira, 3 de maio de 2012

NOTÍCIAS CMA


Alandroal: Município Vai Promover Sessão de Esclarecimento Sobre Programa “Estímulo 2012”

O Auditório do edifício sede do Município de Alandroal vai receber, no próximo dia 7 de Maio, a partir das 18:00 horas, uma sessão de esclarecimento sobre o programa de incentivo à criação de emprego “Estimulo 2012”. A iniciativa é organizada em conjunto pela Câmara Municipal de Alandroal, através do seu Gabinete de Inserção Profissional, e pelo Instituto de Emprego e Formação Profissional.  
O programa “Estímulo 2012” foi criado pela Portaria n.º 45/2012, publicada em Diário da República no passado em 13 de Fevereiro. O seu objectivo passa por apoiar a contratação de desempregados, promovendo e aumentando a sua empregabilidade, através de formação profissional, estando expressamente direcionada para os desempregados mais vulneráveis, nomeadamente os inscritos nos Centros de Emprego há pelo menos 6 meses.

Podem beneficiar do apoio empresas que celebrem contratos de trabalho a tempo completo, por um período não inferior a seis meses, e que demonstrem estar a criar novos postos de trabalho com estas contratações. O apoio financeiro proporcionado pela medida corresponde a 50% da retribuição mensal do trabalhador, num limite de 419,22€ (IAS) por mês, durante um período máximo de seis meses.

A percentagem do apoio financeiro pode aumentar para 60% nos casos em que é celebrado contrato de trabalho sem termo ou a celebração de contrato é efectuada com grupos de desempregados que apresentem maiores dificuldades de entrada ou reentrada no mercado de trabalho.

Participe na sessão de esclarecimento do próximo dia 7 de Maio e descubra como a sua empresa pode beneficiar deste apoio. Pode também dirigir-se ao GIP (Gabinete de Inserção Profissional da Câmara Municipal de Alandroal), na Rua Dr. Manuel Viana Xavier Rodrigues, ou a qualquer delegação do Instituto do Emprego e Formação Profissional.

Fonte: Gabinete de Imprensa CMA