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terça-feira, 3 de novembro de 2009

Discurso de Tomada de Posse do Presidente da Câmara Municipal de Alandroal 02.11.2009



Estamos aqui hoje em resultado de um trabalho iniciado em Abril. Um trabalho de envolvimento, de reflexão e de debate ao longo do qual fomos ouvindo muitos alandroalenses em muitos locais do concelho.
Foi um trabalho metódico, contínuo e tendo como principais objectivos despertar consciências e discutir de forma séria o futuro do concelho.
As ideias e projectos que nasceram desta discussão formaram o programa eleitoral com que nos apresentámos às eleições de 11 de Outubro e que mereceu a confiança do eleitorado.
Aparecemos como uma alternativa plenamente enquadrada na lei e sempre com o máximo respeito por ela.
Falámos com transparência, simplicidade e rigor e fomos eleitos para dirigir os destinos do Alandroal nos próximos 4 anos.
Visto deste modo, poderia parecer que foi um processo fácil e livre de obstáculos. Não foi. Apenas o distanciamento que já impus a mim próprio para me concentrar no futuro e não no passado me permite falar assim.
Tenho plena consciência dos enormes desafios que temos pela frente.
Sei que parto para um mandato em que as expectativas são elevadas e as dificuldades são muitas.
Tenho consciência também de que nos últimos tempos o grau de exigência dos munícipes do Alandroal em relação aos seus políticos e aos papéis e posturas que assumem aumentou consideravelmente.
Ainda bem que assim foi. A exigência do munícipe deve ser o maior estímulo para o trabalho do autarca.
Os nossos munícipes exigem hoje que os seus políticos exerçam o poder com equidade e respeito pelos direitos e garantias individuais. Saibamos pois fugir do erro que o Professor Agostinho da Silva identificou como muito comum na democracia de hoje: o modo como esta se “inclinou para Maquiavel e pluralizou os seus príncipes, fazendo de cada cidadão com um pouco de poder nas mãos, um aspirante a opressor dos que declara seus iguais”.
Os alandroalenses exigem hoje e merecem que os seus políticos tenham em relação ao poder um desprendimento que lhes permita projectar o futuro do concelho sem pensar apenas a 4 anos e na sua reeleição mas que tenham a coragem de trabalhar num horizonte de 20 anos sem o qual é impossível desencadear mudanças profundas.
Exigem e merecem que se governe com verdade, transparência e participação. Que não se esconda a verdadeira situação financeira da autarquia ou que sejam chamados a pronunciarem-se sobre as grandes opções para o futuro do concelho.
Exigem e merecem dos seus governantes aquelas características que o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, aponta como fundamentais para que um político não perca a sua postura moral: a autenticidade – ser quem se diz que se é e demonstrá-lo em todas as acções – e a empatia – pormo-nos na pele das outras pessoas e ver as coisas do seu ponto de vista.
Mas acima de tudo, os habitantes deste concelho pedem-me na rua que, terminado o desgastante ciclo eleitoral por que acabámos de passar e que de certo modo dividiu as pessoas pelas suas opções, se restabeleça um clima de tranquilidade e estabilidade necessárias para que cada um retome as suas vidas e desenvolva o melhor trabalho possível em prol do concelho.
O Alandroal precisa deste clima de paz social, de respeito pelas liberdades individuais, de entreajuda e envolvimento da sociedade civil. Esse é o nosso maior desafio e tudo farei para que este clima seja restabelecido no concelho.
O concelho vive hoje num equilíbrio instável entre um mundo rural em dificuldades – mas que ainda lhe serve de sustentação económica – e uma certa modernidade expressa nos serviços e equipamentos disponíveis mas que por si só não desencadeiam a viragem necessária.
É um equilíbrio frágil, alimentado por dinheiros externos (sobretudo dos quadros comunitários, que em breve se vão acabar!) e que não conseguiu estancar os nossos maiores problemas, como o êxodo populacional ou o abrandamento económico.
O que vamos fazer para mudar este presente e preparar um outro futuro?O que queremos ser daqui a 20 anos?
O Alandroal insere-se hoje em pleno na lógica dos territórios de baixa densidade que a União Europeia muito bem caracteriza e para os quais está a desenvolver programas específicos. As nossas maiores fragilidades (êxodo populacional, população envelhecida, agricultura de subsistência, baixa qualificação dos recursos humanos, economia local de base frágil) são estruturais e resultam de décadas de falta de intervenção no território.
Mas associado a este quadro, há também um conjunto de características intrínsecas (usos e costumes milenares, altos níveis de preservação ambiental, agricultura tradicional e biológica, produtos locais de elevada qualidade) que representam excelentes oportunidades de desenvolvimento futuro.
Trata-se simplesmente de transformar as fraquezas em forças, recorrendo ao que é nosso, único e irrepetível em qualquer outro local. E nesta lógica o concelho tem potencialidades enormes que estão por explorar.
É errado pensar que basta criar as infra-estruturas para que as coisas aconteçam.
As nossas dinâmicas sociais estão demasiado fragilizadas para que tal seja possível. É preciso uma intervenção no território que estimule as dinâmicas sociais, que faça crescer o associativismo e a cooperação, que ajude cada um a encontrar caminhos de investimento, de sustentabilidade.
Uma câmara de um concelho como o nosso não se pode demitir desse papel. A câmara tem que ser cada vez mais o “fermento” que faz crescer e deixar de tentar ser a “massa” que tudo ocupa.
Nesta lógica, é possível atrair para o concelho investimentos no turismo, na agricultura, na agro-indústria ou nas energias alternativas que consolidem o desenvolvimento económico desejado sem beliscar os indicadores ambientais que se constituem como factores de atractividade.
Recusamos projectos turísticos megalómanos da mesma forma que não podemos continuar a viver atrás da expectativa de que alguém instale no Alandroal uma unidade que venha criar 400 ou 500 postos de trabalho e resolva todos os nossos problemas de uma só vez.
É preciso trabalhar muito para desenvolver apoios concretos ao empreendedorismo e à criação do próprio emprego, a investidores privados ou à criação de parcerias público-privadas que podem contribuir decisivamente para a criação de igual número de postos de trabalho no concelho, ao longo do tempo, e de forma sustentada.
Por exemplo, vamos dar rápido e consequente seguimento a projectos-âncora como o da Requalificação da Fortaleza de Juromenha, atrás do qual virão outros que irão diversificar a oferta e ajudar a criar um destino.
Ao mesmo tempo, temos que desenvolver uma estratégia de promoção do concelho e das suas potencialidades nos destinos certos, onde estão os potenciais investidores, começando pelo país, alargando o círculo a Espanha e logo a seguir ao contexto da União Europeia.
Por outro lado, o facto de termos um vasto território com povoamento disperso e baixa densidade populacional levanta outros problemas ao nível da redes de água e saneamento, de electrificação e de manutenção de caminhos que ainda é preciso resolver.
E em todo este espaço físico, dar respostas adequadas na educação, na saúde e na acção social é também um enorme desafio.
Assim, ao mesmo tempo que é prioritário o reequilíbrio financeiro do Município, devemos lançar as bases de um verdadeiro projecto de desenvolvimento sustentado do concelho.
Ao mesmo tempo que é preciso dar prioridade à captação de investimento com apoio concreto à fixação de empresas e programas especiais para jovens empresários, é preciso valorizar a base agrícola que caracteriza o concelho.
Ao mesmo tempo que devemos colocar os serviços da autarquia a funcionar para servir o munícipe devemos reforçar o apoio social aos idosos, crianças ou famílias em risco.
Ao mesmo tempo que daremos um acompanhamento especial aos investimentos no turismo numa perspectiva de sustentabilidade, apostaremos ainda na promoção dos produtos regionais, agro-industriais e do artesanato.
Vamos também criar condições para aproximar o cidadão da autarquia e levar a autarquia até ao cidadão, tornar participadas as decisões e estratégias a adoptar na governação do município.
Vamos ter um presidente e uma equipa disponível, presente e que dê resposta atempada aos problemas e solicitações dos munícipes e promover uma cidadania activa.
Na cultura daremos destaque ao reavivar de tradições e a uma política cultural descentralizada para o concelho e virada para o envolvimento da comunidade local nas actividades.
Daremos destaque a um verdadeiro trabalho em rede na Acção Social e a uma efectiva política de juventude.
Saibamos pois, todos nós – executivo, oposição, funcionários e munícipes – estar à altura das exigências que nos são colocadas e dos desafios que enfrentamos.
Porque à oposição se exige um papel fiscalizador, sem dúvida, mas também construtivo e responsável.
Porque sem a colaboração dos funcionários não conseguiremos cumprir o nosso papel ao serviço da população.
Porque sem o envolvimento dos munícipes todo o trabalho é inglório.
Tenho vindo a apelar à unidade do concelho.
Ultrapassado que está este ciclo eleitoral está na hora de trabalharmos todos juntos pelo nosso futuro comum. Pela nossa parte tudo faremos para que todos se sintam parte desta mudança.
Vamos mostrar que destas eleições não saíram vencedores nem vencidos. Mas apenas um único ganhador: o nosso concelho.