domingo, 24 de outubro de 2010

SOBREENDIVIDAMENTO

Alandroal com dificuldades para pagar subsídios de Natal

21 Outubro 2010

"Se fosse hoje, não tínhamos dinheiro para pagar", diz o autarca, temendo que o Governo retenha as transferências.

Com dívidas de 28 milhões de euros, praticamente sem receitas próprias e com cerca de 220 funcionários, a Câmara de Alandroal está com dificuldades para pagar os subsídios de Natal. "Se fosse hoje, não tínhamos dinheiro para o fazer", diz o presidente da autarquia, João Grilo, antevendo um agravamento dos problemas caso o Governo concretize a ameaça de retenção das transferências do Fundo de Equilíbrio Financeiro.

Tal como noutros 17 municípios, em 2008, a Câmara de Alandroal, então liderada pelo socialista João Nabais, excedeu os limites de endividamento em cerca de dois milhões de euros, o que poderá ser penalizado com um corte de 10% nas transferências do Orçamento do Estado para a autarquia.

"É um corte de quase 500 mil euros para o qual não estávamos preparados e que vem complicar muito as contas neste final de ano", explica o actual presidente, acrescen- tando que em 2009 o limite também foi ultrapassado, dessa vez em mais seis milhões. "Estamos a ser penalizados por decisões tomadas no passado. Se este cenário de retenções se mantiver, vai ser muito difícil fazer face aos nossos compromissos."

Cortes idênticos irão penalizar as câmaras de Faro, Celorico da Beira, Mondim de Basto, Alpiarça, Murça, Lourinhã, Chamusca, Santa Comba Dão, Seia, Montemor-o-Velho, Macedo de Cavaleiros, Vila Franca do Campo, Figueiró dos Vinhos, Mourão, Alijó e Alcanena.

João Grilo confessa que a sua maior preocupação é o pagamento do subsídio de Natal, já em Novembro. "No início do ano fazemos a previsão da despesa. Estes cortes de final de ano e outras despesas imprevistas que surgiram repentinamente fruto desse endividamento elevado complicam as contas. Se fosse hoje, de facto, ainda não teríamos uma resposta [para o pagamento do subsídio]."

O autarca garante que fará "todos os possíveis" para pagar o subsídio, mas adverte que as "sérias dificuldades" vão ter consequências em toda a actividade que "não seja fundamental às necessidades básicas da população".

Ou seja, despesas como iluminações de Natal, festas, horas extraordinárias ou ajudas de custo, vão sofrer cortes avultados. Tudo em nome da "sustentabilidade financeira" e da disponibilização de verbas para concluir projectos em execução co-financiados por fundos comunitários. "Se não tivermos capacidade para finalizar estes projectos, poderá haver lugar à devolução de verbas já recebidas."

Entre 2001 e 2009, o endividamento do Alandroal cresceu à média de três milhões de euros/ano. "Foi muito mais do que era sensato para manter uma saúde financeira razoável e isso vai pagar-se caro nos próximos anos", diz João Grilo.

Diário de Notícias

Subsidio de Natal em risco no Alandroal

Nota: Como é fácil perceber, esta notícia contém algumas incorrecções: 1) o município está a perder mensalmente cerca de 60 mil euros com estas retenções. 2) o Plano de Redução da Despesa não vai afectar o subsídio de Natal, ele destina-se precisamente a garantir as verbas para esse fim.

sábado, 16 de outubro de 2010

CONSEQUÊNCIAS (GRAVES) DA MÁ GESTÃO 2

ENDIVIDAMENTO

Cortes afectam mais câmaras PS, mas autarquias PSD têm multas mais altas

Publicado em 08 de Outubro de 2010

Pelo menos 17 câmaras vão sofrer cortes este ano nas transferências do Estado por terem ultrapassado o tecto legal para o endividamento líquido em 2008. As autarquias de Faro, Seia, Mondim de Basto, Alcanena, Montemor-o-Velho, Vila Franca do Campo (Açores), Macedo de Cavaleiros, Alijó, Mourão, Alandroal, Lourinhã, Santa Comba Dão, Murça, Chamusca, Celorico da Beira, Figueiró dos Vinhos e Alpiarça foram castigadas com a retenção de verbas do Fundo de Equilíbrio Financeiro num valor global de 25,2 milhões de euros.

O PS é o partido que lidera o maior número de autarquias afectadas: nove. Mas as câmaras comandadas pelo PSD, sozinho ou em coligação com o CDS, são as que recebem a maior penalização: 13,5 milhões de euros. A principal explicação reside no facto de a maior sanção, no valor de 7,6 milhões de euros, ser aplicada à Câmara de Faro. Esta autarquia é a única capital de distrito com as transferências reduzidas. No entanto, apesar de agora ser liderada pelo social-democrata Macário Correia, a violação ao limite do endividamento líquido ocorreu em 2008, ano em que a câmara era liderada pelo socialista José Vitorino.

Aliás, em 2008, ano a que se reporta esta situação, o PS liderava também o maior número de câmaras incumpridoras, pelo menos pela lista divulgada até agora. Isto apesar de na altura, tal como agora, após as eleições de 2009, ser o PSD que, sozinho ou em coligação com o CDS, mais presidentes de autarquia tem.

Os cortes definidos pelo governo, através de despachos dos secretários de Estado de Orçamento e Administração Local, foram decididos após audiência prévia das autarquias visadas que ou confirmaram a situação ou não responderam. As retenções de verbas, que serão afectas ao Fundo de Regularização Municipal, serão reapreciadas em 2011, em função do comportamento este ano.

Cortes são 25% das verbas de 2010 As sanções são aplicadas ao abrigo da lei 2/2007, que fixa o limite do endividamento líquido por município e impõe a redução de 10% por ano dos valores em excesso. A legislação prevê como penalização a diminuição de 10% das transferências previstas no Orçamento do Estado de 2010 para cada município ao abrigo do Fundo de Equilíbrio Financeiro.

Os cortes até agora decididos representam uma pequena fatia das transferência globais de 2 mil milhões de euros previstas para este ano. Mas quando fazemos as contas às verbas previstas para as autarquias afectadas os cortes representam um quarto do total, que é da ordem dos 100 milhões de euros.

O presidente da autarquia, Macário Correia, não foi apanhado de surpresa pela redução da transferências. Em declarações à agência Lusa, o autarca responsabiliza contudo o seu antecessor pela derrapagem. Em 2003 e 2004, no mandato do socialista José Vitorino, foram contraídos empréstimos de quase 20 milhões de euros, adianta o autarca social--democrata. Macário Correia garante que Faro está a cortar em tudo o que pode, mas realça que o município precisa de empréstimos bancários de 50 milhões de euros para reequilibrar as contas a prazo.

Com penalizações acima de um milhão de euros estão ainda as câmaras de Mondim de Basto, Alcanena, Montemor-o-Velho, Santa Comba Dão, Macedo de Cavaleiros e Vila Franca do Campo.

O i questionou o Ministério das Finanças e a Presidência do Conselho de Ministros sobre a lista total de câmaras sancionadas e os respectivos montantes, mas não obteve qualquer resposta. Também a Associação Nacional de Municípios declinou comentar.

Porém, em Oliveira do Hospital, à margem do dia da cidade, o secretário de Estado da Administração Local, José Junqueiro, deixou o aviso. "O governo vai reduzir as verbas transferidas paras as autarquias" no âmbito das medidas de austeridade. Para o responsável, "as autarquias têm de gastar menos e melhor e definir bem as suas prioridades". A redução de verbas para os municípios em 2011 terá sido abordada ontem num reunião com a associação do sector.

I On-line

CONSEQUÊNCIAS (GRAVES) DA MÁ GESTÃO

Autarquias: Faro lidera rol de 17 autarquias penalizadas com redução de transferências do Estado

O município de Faro perdeu cerca de 7,6 milhões de euros de transferências do Estado e é o mais penalizado de um rol de 17 autarquias, em situação de incumprimento, por ultrapassarem o limite de endividamento líquido em 2008.

Faro é a única capital de distrito a integrar a lista de 17 autarquias notificadas até agora por despachos conjuntos dos secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e da Administração Local, publicados hoje e quarta feira em Diário da República.

A lista integra os municípios de Faro, Seia, Mondim de Basto, Alcanena, Montemor-o-Velho, Vila Franca do Campo, Macedo de Cavaleiros, Alijó, Mourão, Alandroal, Lourinhã, Santa Comba Dão, Murça, Chamusca, Celorico da Beira, Figueiró dos Vinhos e Alpiarça.

A 01 de janeiro de 2008, Faro não ultrapassava o limite de endividamento líquido (possuía um valor zero de excesso) mas a 31 de dezembro esse montante subia para os 7 milhões e 646 mil euros.

Os montantes a reter pelo Estado são calculados a partir do valor inicial de excesso de endividamento líquido, dez por cento do qual tem de ser reduzido obrigatoriamente pela autarquia em causa.

No cálculo das verbas a reter pelo Estado – não transferidas do Fundo de Equilíbrio Financeiro (FEF) – acresce àquela percentagem (que, no caso de Faro, era zero) a variação do excesso de endividamento municipal no período em causa.

No entanto, em sede de audiência prévia, os municípios podem justificar os montantes e assim conseguir a redução do valor final a reter.

A autarquia algarvia não justificou qualquer montante em audiência prévia, tendo-lhe sido aplicada a redução das transferências do Orçamento de Estado pelo valor da variação do excesso de endividamento (7 milhões e 646 mil euros).

(Agência Lusa)
16:51 quinta-feira, 07 outubro 2010

segunda-feira, 11 de outubro de 2010

HÁ UM ANO FOI ASSIM: A CARAVANA DA VITÓRIA!!


Celebramos hoje um ano sobre a vitória do MUDA nas eleições autárquicas.
A vitória do sonho sobre o impossível.
A vitória da verdade e da transparência sobre a manipulação e o embuste.
A vitória da justiça e do humanismo sobre o medo e a prepotência.

Um ano depois, muito foi feito, mas muito mais há para fazer.
Num momento de particular dificuldade para todos, um momento que o concelho enfrenta mais fragilizado que outros pela má gestão de que foi alvo, é fundamental que estejamos mais unidos do que nunca na construção da mudança.

Obrigado a todos por acreditarem num projecto que a cada dia que passa, a cada dificuldade resolvida, a cada obstáculo ultrapassado se afirma como a alternativa séria e credível que prometeu ser.

Lembramos a caravana de há um ano.
É preciso fazer sair para a rua esta caravana a cada dia!
É preciso lutar a cada dia por um concelho melhor!
É preciso que cada um dê o seu contributo desinteressado para isso!
O MUDA agradece o empenho e a entrega de todos os seus apoiantes e acredita que todos juntos vamos ultrapassar os momentos difíceis a construir um futuro melhor para todos.
Viva o MUDA!

quinta-feira, 7 de outubro de 2010

Inauguração da EBI Diogo Lopes Sequeira 05 de Outubro de 2010

Discurso do Presidente da Câmara, João Grilo

Celebramos hoje o primeiro centenário da implantação da República Portuguesa.

De entre os ideias republicanos que começaram a tomar corpo no dia 05 de Outubro de 1910 e que ao longo de um século, com altos e baixos – do entusiasmo revolucionário ao descrédito, da longa noite da ditadura à revolução de Abril – se foram afirmando na nossa sociedade, um dos mais marcantes, foi, sem dúvida, o desígnio da educação universal e da escola pública e a sua força e importância para a construção de um país virado para o futuro.

A Primeira República passou a afirmar que “o homem vale sobretudo pela educação que possui” e a educação foi encarada como uma forma de aproximar os dois mundos em que o país se dividia então: por um lado, uma minoria letrada que vivia nas cidades, por outro, uma imensa maioria – onde o analfabetismo rondava os 70% - distribuída pelos campos do interior.

Foi, por certo, neste pressuposto que o Governo decidiu, em boa hora, lançar esta iniciativa – simbólica mas ao mesmo tempo marcante – de inaugurar 100 escolas no país, nos 100 anos da república.

Marca a importância que devemos atribuir à educação como factor de sucesso de uma sociedade e é com todo o prazer que a ela nos associamos.

O conhecimento é hoje frequentemente apontado como a maior riqueza das sociedades modernas.

O sucesso de um país estará cada vez menos dependente da riqueza em recursos naturais ou de outros factores históricos ou geográficos, mas antes cada vez mais ligado à sua capacidade de produzir e mobilizar conhecimento ao serviço de novas aplicações.

Para ultrapassarmos a crise que Portugal e a Europa enfrentam – em larga medida resultante de um mundo em acelerada mudança – são necessários novos paradigmas de desenvolvimento, e esta ideia de apostar nas pessoas e no conhecimento que produzem é sem dúvida das mais inspiradoras e mobilizadoras para o momento que atravessamos:

No que toca a cérebros, temos tantos como os outros, a diferença estará no que fazemos com eles.

Portugal precisa de se afirmar no mundo como um país de conhecimento e não de mão-de-obra.

Cabe aos governos, nacionais e locais, a criação de condições de excelência para que estes cérebros despontem, com igualdade de oportunidades em qualquer ponto do país.

Nesse sentido, inauguramos hoje esta fase da obra de reconversão da EBI Diogo Lopes de Sequeira como parte de um reordenamento profundo da Rede Escolar do concelho de Alandroal, iniciado em 2006 com a aprovação da Carta Educativa, e ainda, em larga medida, por concretizar.

Esta Carta Educativa, que preconiza o descontinuar das pequenas escolas e a concentração dos alunos em novos centros escolares, mereceu, na essência e de modo assinalável, o consenso do todas as forças políticas do concelho.

É na base desse consenso, e com os devidos ajustes, que queremos concluir este trabalho. O consenso de que em matéria de educação estamos todos do mesmo lado: o lado da melhor qualidade do ensino para as nossas crianças, jovens e adultos.

Quero assim aproveitar a oportunidade para expressar o agradecimento público desta autarquia a todos aqueles que directa ou indirectamente contribuíram para a realização desta obra.

Mas como muitas vezes acontece em democracia, cabe a uns terminar o que outros começaram.

Sem pretender beliscar a importância da iniciativa ou retirar-lhe o devido mérito... como também acontece não raras vezes, não deixa de ser verdade que a tarefa de concluir um desígnio se revela inexoravelmente mais complexa do que o acto de o iniciar.

No entanto, as populações contam com os seus eleitos para ultrapassarem continuamente as dificuldades e apresentarem soluções, sobretudo em momentos difíceis.

É neste pressuposto que tenho o prazer de anunciar o reinício das obras de construção do Centro Escolar de Santiago Maior para os próximos dias.

A construção do bloco de salas para o Ensino Pré-Escolar, a instalar neste mesmo espaço, e também da responsabilidade da autarquia, será iniciada até ao final do ano.

Estamos a dar os passos necessários para que a reconversão do Pólo Escolar de Terena seja uma realidade no início do próximo ano lectivo.

E também, a última fase da obra onde nos encontramos – construção do pavilhão gimnodesportivo e arranjos exteriores – onde se registava, talvez, o maior dos impasses, conta já com uma solução à vista: num acordo já estabelecido com a Direcção Regional de Educação do Alentejo, a Autarquia irá assumir a realização desta obra, orçada em cerca de 500 mil euros, através de uma candidatura a fundos comunitários.

A Autarquia assume desta forma, com coragem e determinação e apesar do momento difícil que atravessa, a prioridade à educação como uma das chaves do desenvolvimento do concelho. Mas conta, Sr. Ministro, com o imprescindível apoio do Governo a que V. Exa. pertence, para levar esse desígnio a bom porto. Estamos certos de que ele não nos será negado.

Permitam-me uma palavra para todos os que trabalham, aprendem e estão ligados a este espaço. Uma escola moderna e bem equipada constitui um forte contributo para o sucesso educativo, mas não o garante só por si. Uma escola é o que se faz dentro dela. Sejamos capazes de assegurar uma comunidade educativa unida em torno deste desígnio.

Termino com um último apelo.

Esta política não esta isenta de riscos e o decisor não pode ser insensível às preocupações daqueles que vêem o encerramento de pequenas escolas e outros serviços públicos no interior como mais um contributo para a desertificação, para o sentimento de isolamento e perda de qualidade de vida das populações.

Portugal já não é o país dividido nos dois mundos a que me referi no início da minha intervenção, mas existem hoje outras clivagens que nos afastam cada vez mais da ausência de assimetrias e de uma equilibrada ocupação do território tão coerente quanto estratégica.

Vivem hoje no concelho de Alandroal 1/3 das pessoas que aqui viviam há 100 anos.

Não é razoável pensarmos que vamos voltar a ter esta população.

Mas como desenvolver um território sem pessoas?

Pensamos que a resposta está na frente dos nossos olhos: vamos fazer das fraquezas forças e potenciar o que temos de bom.

Aqueles que aqui vivemos e trabalhamos somos os representantes de uma cultura com saberes e tradições milenares que fazem parte do dia-a-dia das pessoas e que a qualquer momento podem ser vividos por quem nos visita.

Somos herdeiros de um legado histórico e patrimonial riquíssimo que confere uma forte identidade ao território.

Praticamos uma agricultura que se traduz numa longa história de relação equilibrada com a natureza, que é única no mundo.

Os valores ambientais e paisagísticos são elevados e a natureza em estado puro está por todo o lado.

Todos estes indicadores, associados à construção e mobilização de novos conhecimentos encerram um enorme potencial de desenvolvimento sustentado para territórios como o nosso, e logo, de atractividade, que deve ser potenciado.

Não queremos continuar a discutir o encerramento pontual deste ou daquele serviço enquanto se anuncia a desertificação do interior como uma fatalidade inevitável a prazo.

Pretendemos antes, sensibilizar os nossos governantes para um novo paradigma de desenvolvimento para territórios de baixa densidade como o nosso que dê oportunidades aos que aqui vivem e que ajude a atrair outros.

O interior tem viabilidade e tem futuro. Precisamos apenas dos apoios certos, das medidas sérias, profundas e corajosas que nos ajudem a dar corpo a este paradigma.

Sr. Ministro, estou certo que enquanto alentejano com a especial ligação que tem ao mundo rural, sente, tal como todos nós, a profundidade do apelo que lhe deixo.

Não sabemos como vão ser os próximos 100 anos da república portuguesa.

Sabemos apenas que se soubermos preparar o futuro, evitando os erros do passado e mantendo vivos os valores e princípios que hoje norteiam a nossa acção, teremos, seguramente, quem saiba reconhecer a importância para as gerações futuras do trabalho que hoje estamos a desenvolver.

Muito obrigado a todos.

sábado, 11 de setembro de 2010

Escola de Terena Continua em Funcionamento

País - Escola de Évora vai funcionar num contentor - RTP Noticias, Vídeo

País
Escola de Évora vai funcionar num contentor
Uma das escolas que estava previsto fechar no distrito de Évora vai manter-se aberta graças à colocação de um contentor junto ao edifício principal. Foi a forma encontrada para receber crianças da aldeia vizinha enquanto a autarquia prepara o projecto de remodelação do edifício.

sábado, 28 de agosto de 2010

Contrastes da Imprensa Regional

(Jornal "E", 13.08.2010)




(Revista "Mais Alentejo", Agosto 2010)


(clique nas imagens para ampliar)

sábado, 31 de julho de 2010

Saúde no Concelho - Concentração




APELO À POPULAÇÃO


Concentração junto ao Centro de Saúde de Alandroal


DOMINGO, 01 de Agosto, pelas 10h00


Em protesto pelo encerramento do serviço de urgências
Participe!

Vamos todos lutar pelo nosso direito a um serviço de saúde
Com qualidade e proximidade!

Transportes nos locais habituais uma hora antes da concentração

Saúde no Concelho - Moção da Autarquia




quarta-feira, 21 de julho de 2010

Comentários em Destaque 2

PECULATO
Crime contra o Estado

PECULATO versus DOLO

Peculato é um termo bastante usado em Direito, trata-se de um crime previsto no Código Penal Português e muito próprio de funcionários públicos contra a administração em geral.

Este crime só pode ser praticado por um servidor público na sua função, entretanto pode haver participação de terceiros.

Os verbos que caracterizam este crime são apropriar, desviar ou subtrair dinheiro, valores ou bens móveis que o funcionário tem em posse por conta do cargo ou função que exerce.

O Peculato pode ser doloso, ou seja, quando o individuo age com a intenção de efectuar o crime e obtém o resultado esperado, ou também de forma culposa, quando não quer, não tem a intenção de efectuar o crime, mas mesmo assim o comete. Mas, a forma de dolo, é a mais comum neste crime.

Fonte: www.olx.pt

PECULATO

Peculato contra o Estado,
Contra todos cometido...
Como tal deve ser julgado,
Prá Justiça fazer sentido!

POETA

domingo, 18 de julho de 2010

Comentário em Destaque

PODER (ABSOLUTO) CORRUPTO

CORRUPÇÃO

INJUSTIÇAS SOCIAIS

Corrupção vem do latim corruptus, significa quebrado em pedaços. O verbo corromper significa “tornar pútrido”.

A corrupção pode ser definida como utilização do poder ou autoridade para conseguir obter vantagens, e fazer uso do dinheiro público para o seu próprio interesse, de um integrante da família ou amigo.

A corrupção é crime, veja alguns itens que revelam práticas corruptas:

* Favorecer alguém prejudicando outros.

* Aceitar e solicitar recursos financeiros para obter um determinado serviço público, retirada de multas ou em licitações favorecer determinada empresa.

* Desviar verbas públicas, dinheiro destinado para um fim público, e canalizado para as pessoas responsáveis pela obra.

* Até mesmo desviar recursos de um condomínio.

A corrupção está presente (com maior evidência) em países não democráticos e de terceiro mundo, essa prática infelizmente está presente nas três esferas do poder (legislativo, executivo e judiciário). O jogo de interesse dos corruptos atinge o todo, o uso do cargo ou da posição para obter qualquer tipo de vantagem é denominado de tráfico de influência.

Toda sociedade corrupta sacrifica a camada pobre, esses dependem puramente dos serviços públicos, mas fica difícil suprir todas as necessidades sociais (infra-estrutura, saúde, educação, previdência etc.) se os recursos são divididos com a área natural de atendimento público e com os traficantes de influência (os corruptos).

Quando o governo não tem transparência na administração é mais provável que haja ou que incentive essa prática, não existe país com corrupção zero, embora os países ricos democráticos tenham menos corrupção, a sua população é mais esclarecida acerca dos seus direitos, sendo assim mais difíceis de enganar.

Actualmente existe uma organização internacional que tem como finalidade desenvolver pesquisas nos países para “medir” o nível de corrupção, e a partir daí é feita uma classificação, num total de 180 países. Portugal ocupa neste momento a 35.ª posição no ranking da corrupção.

Fonte: Mundo Educação

PODER (ABSOLUTO) CORRUPTO

Germinando a semente irrompe
Rompendo a terra em absoluto,
Da mesma forma o poder corrompe...
Absolutamente o poder corrupto!!!

POETA

Cabé

sábado, 17 de julho de 2010

MUDA INFORMA

Alandroal: PJ realiza buscas na Câmara, na residência de ex-autarca e em associação local


A PJ realizou buscas no Alandroal, uma operação que estará relacionada com uma investigação ao antigo presidente da Câmara local, o socialista João Nabais. A PJ deslocou-se ao edifício da Câmara Municipal, às instalações da Choupana - Associação para a Protecção e Desenvolvimento do Concelho de Alandroal, aos escritórios de uma empresa de construção e à residência de João Nabais.

A PJ inspeccionou computadores e aprendeu documentação.

O actual presidente do município de Alandroal, João Grilo, também socialista mas líder de um movimento independente (MUDA) que venceu as últimas eleições, disse ao NotíciasAlentejo.pt que a Câmara está disponível para colaborar com as autoridades policiais e referiu que as buscas estão relacionadas com um processo que envolve o antigo presidente. Grilo disse ainda que sobre si ou sobre o actual executivo «não recai qualquer suspeita ou acusação».

As buscas e apreensões, segundo fontes contactadas pelo NA, estao relacionadas com viagens ao estrangeiro e a obras, num processo que investiga a actividade do antigo presidente e que teve inicio ainda em 2008.


João Nabais liderou a Câmara de Alandroal entre 2001 e 2009. Nas eleições realizadas o ano passado, o MUDA venceu as eleições.


Notícias Alentejo, 15.07.2010
Ex-autarca do Alandroal suspeito de corrupção

Por Maria Antónia Zacarias

A Câmara Municipal de Alandroal (distrito de Évora) foi ontem alvo de buscas da Polícia Judiciária, ao abrigo de uma investigação que tem como alvo o antigo autarca João Nabais (PS).

As suspeitas que recaem sobre o ex-presidente da autarquia são de alegada corrupção, uso indevido de dinheiros do município para pagar viagens ao estrangeiro a familiares, funcionários camarários e, pelo menos, a um industrial da construção civil. A primeira denúncia partiu da distrital de Évora da Coligação Democrática Unitária (CDU), em 2008.

O actual presidente da câmara municipal, João Grilo, confirmou estas informações, avançando que cerca de 30 elementos da PJ estiveram na autarquia, das 9h às 17h, onde conversaram com funcionários e examinaram equipamentos informáticos, tendo levado "alguns projectos, algum material, sobretudo processos que têm a ver com obras e com viagens ao estrangeiro". O autarca frisou que, "se forem comprovadas ilegalidades, que a justiça seja feita". Fonte autárquica adiantou também que outros locais foram igualmente alvo de buscas, nomeadamente a associação Choupana, de que João Nabais faz parte, bem como a residência do ex-autarca e de colaboradores do anterior executivo.

João Nabais presidiu à câmara entre 2001 a 2009, tendo sido derrotado nas últimas autárquicas pelo também socialista João Grilo, que decidiu candidatar-se pelo Movimento Unidade e Desenvolvimento de Alandroal (MUDA). O PÚBLICO tentou, sem sucesso, falar com João Nabais.
Público, 16.07.2010

PJ faz buscas na Câmara do Alandroal

A Polícia Judiciária (PJ) efectuou hoje buscas na Câmara Municipal de Alandroal (Évora), numa operação relacionada com uma investigação que envolve o antigo autarca socialista João Nabais, revelou fonte autárquica

Vários elementos da PJ entraram no edifício da Câmara Municipal hoje de manhã, por volta das 09:00, e falaram com funcionários, inspeccionaram alguns computadores e levaram alguns processos, indicou a mesma fonte.

Contactado pela Lusa, o actual presidente do município de Alandroal, João Grilo, eleito por um movimento independente, nas últimas autárquicas, confirmou a realização de buscas no edifício da Câmara e avançou que estas 'estão relacionadas com um processo que envolve o antigo presidente' da autarquia.

'A Câmara está disponível e a colaborar com a PJ nas diligências de hoje', garantiu o autarca.

As várias tentativas da Lusa para contactar o antigo autarca socialista revelaram-se infrutíferas até ao momento.

Também a PJ, contactada pela Lusa, se escusou a adiantar quaisquer dados sobre a investigação.

O socialista João Nabais cumpriu dois mandatos à frente da Câmara de Alandroal, de 2001 a 2009, tendo perdido a liderança do município nas últimas eleições autárquicas, em Outubro de 2009, para o também socialista João Grilo, que concorreu pelo Movimento Unidade e Desenvolvimento de Alandroal (MUDA).



Diário de Notícias 15.07.2010

sexta-feira, 28 de maio de 2010

Festa do 1º Aniversário do MUDA








Cerca de 300 apoiantes do MUDA estiveram presentes na festa de 1º aniversário do movimento

Desta festa, animada e muito particpada, deixamos aqui o texto da intervenção de João Grilo. Em próximas postagens faremos a fotoreportagem do encontro.


Caras amigas, caros amigos,

Muito obrigado a todos pela vossa presença!
Quero começar com um agradecimento a todos os amigos do MUDA que ajudaram a preparar este encontro. Muito obrigado a todos!
Há exactamente um ano atrás, um grupo de pessoas (que na altura não seriam mais de 100) juntou-se neste local, numa tarde de muita chuva, para fazer uma afirmação de intenções: Esse grupo de pessoas estava preocupado com o futuro do concelho. Esse grupo de pessoas não se revia em nenhuma das alternativas que lhe eram apresentadas para a governação local. Esse grupo de pessoas propunha-se, assim, criar um novo espaço na política local do concelho. E não um espaço qualquer, mas um espaço que constituísse uma verdadeira alternativa ao poder instalado.
Decidimos assim, nesse dia, lançar um movimento independente a que chamámos MUDA para concorrer às eleições autárquicas que se realizariam pouco mais de 4 meses mais tarde, no dia 11 de Outubro de 2009.
Porque é que o fizemos? Lembram-se?
Para encontrar soluções para os problemas do Concelho;
Para interromper um caminho que já todos tínhamos percebido que não levava a lado nenhum;
Para sermos uma alternativa séria, credível e competente para pôr em prática essas soluções;
E para criarmos uma dinâmica de participação cívica. E muitos se juntaram a nós depois desse primeiro momento.
Lembram-se do que diziam de nós quando aparecemos?
Quando nos viram aparecer disseram: “Nem sequer as assinaturas vão conseguir”
Quando viram que tínhamos mais do dobro das necessárias disseram: “Nem sequer listas vão conseguir formar”
Quando apresentámos listas a todos os órgãos do poder local do concelho disseram: “Nem um vereador vão conseguir eleger”.
E como todos sabem, pouco tempo mais tarde e depois de uma extraordinária campanha em que todos demos o máximo por este movimento, ganhámos as eleições!!
E mesmo quando nos viram ganhar ainda disseram que “havia erros nas contagens” e íamos perder a seguir. E a contagem final não mudou nem um voto! E depois disseram que “não nos aguentávamos nem um mês”. E hoje já dizem que “não passamos dos 4 anos”…
Falaram e continuam a falar muito. Mas digam-me vocês: vale a pena dar-lhes ouvidos? Não! Vamos continuar a responder como respondemos até aqui: com trabalho sério, unidade e espírito de sacrifício.
É que nós ganhámos as eleições!!
Em cinco meses de trabalho, nós ganhámos as eleições! Com uma envolvência extraordinária, ganhámos as eleições! Contra a mentira, o medo e a perseguição, ganhámos as eleições! Contra tudo e contra todos, ganhámos as eleições!
Têm ideia do extraordinário que foi este feito?
Sabem quantas câmaras são governadas por movimentos independentes no país neste momento? Sete! Sete em 308 câmaras!
E dessas sete, quantas têm na liderança uma pessoa que ainda não tivesse sido presidente de câmara no concelho (por um partido)? Apenas um…o Alandroal!
Eu sou, graças a todos vós, o único presidente de câmara do país, eleito nas listas de um grupo de cidadãos eleitores, que nunca antes tinha sido presidente de câmara por nenhum partido.
Devo-o a todos vós e à vossa capacidade de lutar por aquilo em que acreditam!
A verdade é que no Alandroal demos uma lição de humildade, de democracia e de sabedoria ao país.
E conseguimos tudo isto porquê? Porque tínhamos um caminho a seguir, porque tínhamos objectivos, e nunca nos incomodámos com o que as más línguas diziam!
Hoje, passados seis meses sobre o momento da nossa eleição, é mais urgente que nunca manter esta determinação.

A nossa vitória foi, como com certeza já perceberam, um feito extraordinário.
Mas se a compararmos com os desafios que estamos a enfrentar neste momento e com aqueles que temos pela frente, então digo-vos, que a nossa vitória foi talvez o mais fácil de conseguir.
E isto porquê? Porque como compreendem, as dificuldades ainda são muitas!
Ou alguém estaria à espera que em seis meses conseguíssemos resolver todos os graves problemas do concelho?
Sabíamos que a câmara estava a ficar numa situação insustentável, só não tínhamos a noção da verdadeira dimensão do descalabro!
Encontrámos uma casa totalmente desarrumada e afundada em dívidas. Os resultados preliminares da auditoria financeira apontam para 31 milhões de euros de dívida acumulada. Destes, mais de 15 milhões são dívida de curto-prazo a fornecedores.
31 milhões de euros, …mais de 6 milhões de contos em moeda antigaSe pensarmos que há 8 anos a dívida não passava dos 2 milhões de euros, 400 mil contos…podemos calcular a dimensão da tragédia. 3 milhões e meio ao ano de aumento da dívida.
Numa câmara com cerca de 7 milhões de receita anual, significa gastar todos os anos mais 50% daquilo que se recebe. Digam-me: como estariam as vossas casas se cada um gastasse todos os anos mais metade daquilo que recebe?
E tudo isto para quê? O que mudou realmente neste concelho que justificasse todo este compromisso do futuro? Depois das grandes festas, dos grandes passeios e das grandes viagens…o que mudou nas nossas vidas? Depois da “política do betão” – um modelo esgotado e ultrapassado no perspectivar do crescimento de um município, da sua atractividade ou da sua capacidade para fixar populações, o que ficou mais?
Esta aposta deixou-nos com os mesmos problemas estruturais de falta de tecido económico e de falta de oportunidades para os jovens, mas com bastante menos capacidade financeira para os ultrapassar.

Temos um caos de obras espalhadas pelo concelho, algumas em situação muito difícil de desbloquear e muitas com financiamentos perdidos.
Mais de um milhão de euros que esta câmara teria recebido se tivesse concluído a tempo obras que se arrastaram por anos. É isto boa gestão?
Temos empreiteiros do concelho que tinham obras concluídas e sem ter recebido um tostão…enquanto que outros receberam chorudos adiantamentos para obras que nem chegaram a começar. É isto ajudar os empresários locais?
E temos uma câmara que funciona mal e que pode melhorar bastante os serviços que presta à população: nas águas e no saneamento, nos lixos e no atendimento ao munícipe…temos muito por onde melhorar!
Estes foram 6 meses de intensa actividade interna para dar resposta aos problemas mais prementes…lembro que quando entrámos nem sequer havia dinheiro para os vencimentos dos funcionários porque tinha sido gasto na última expo e festas de Setembro.
Assegurámos, neste período, a continuidade de algumas das obras iniciadas e estamos a trabalhar para desbloquear e concluir obras paradas há muito ou que não chegaram a arrancar.
Fizemos do atendimento ao munícipe uma prioridade, com o atendimento a decorrer em Santiago Maior na última Quinta-feira de cada mês.
Acolhemos com total abertura e espírito de colaboração uma inspecção ordinária da IGAL (Inspecção Geral da Administração Local).
Não só não temos medo de nada nem temos nada a esconder, como queremos que todos saibam o que se passou na câmara do Alandroal nos últimos anos!
Esta inspecção provou que os serviços da câmara não estavam preparados para funcionar e detectou possíveis matérias mais gravosas que foram remetidas para os tribunais, mas sendo certo que estamos de consciência tranquila quanto aos actos praticados por nós na nossa gestão.
Trabalhámos afincadamente na aprovação de um Plano de Saneamento Financeiro de modo a podermos contar com 10 milhões de euros para fazer face às dívidas mais prementes.
Não deixa de ser um empréstimo, que tem que ser pago com juros. É um plano restritivo e limitante que vai condicionar a gestão nos próximos 12 anos. Mas ao mesmo tempo obrigatório nesta fase e a prova do descalabro em que se encontravam as contas do município.
Mas estamos cá para trabalhar, não para nos lamentarmos!
A nossa equipa está a mudar a forma de trabalhar no apoio ao investimento, no turismo, na educação e na cultura, na acção social e na saúde, assim como no apoio ao associativismo e ao desporto.
Há sectores da nossa actividade onde a mudança ainda não é visível. Mas posso garantir-vos que ela está a ser preparada e que irá chegando até vós de forma progressiva.
Com o maior grau de exigência dos nossos munícipes (para o qual nós contribuímos, e ainda bem!) e com as dificuldades que todos sentimos pela crise económica que vivemos, sabemos que não vamos beneficiar do “estado de graça” que outros tiveram longamente no passado.
Temos que fazer muito mais, em menos tempo e com muito menos recursos!
Mas isso não nos intimida, antes pelo contrário, motiva-nos ainda mais!
O que fez do MUDA um projecto vencedor foi o envolvimento, a participação e o contributo de cada um.
Esse envolvimento é agora mais necessário que nunca! Venham ter connosco…ajudem-nos a identificar e a resolver os problemas. E por cada problema tragam uma solução, ajudem-nos também a resolver!
Façam parte da mudança.
Contem com uma equipa dedicada, unida e disposta a ouvir-vos!
Continuem a acreditar, como nós, que o MUDA veio para mudar o concelho e nada nos pode parar! Viva o MUDA!

Muito obrigado a todos!







domingo, 2 de maio de 2010

ENCONTRO MUDA 1º ANIVERSÁRIO


1º ANIVERSÁRIO MUDA


Quinta Dias em Sonho - Aldeia de Marmelos - Santiago Maior


23 de Maio de 2010


17hoo
Não falte! Venha celebrar um ano de mudança!


quinta-feira, 24 de dezembro de 2009

BOAS FESTAS!!

O MUDA deseja Boas Festas a todos os seus apoiantes e que 2010 seja para todos um grande ano no caminho da MUDAnça!