SOBREENDIVIDAMENTO

Alandroal com dificuldades para pagar subsídios de Natal

21 Outubro 2010

"Se fosse hoje, não tínhamos dinheiro para pagar", diz o autarca, temendo que o Governo retenha as transferências.

Com dívidas de 28 milhões de euros, praticamente sem receitas próprias e com cerca de 220 funcionários, a Câmara de Alandroal está com dificuldades para pagar os subsídios de Natal. "Se fosse hoje, não tínhamos dinheiro para o fazer", diz o presidente da autarquia, João Grilo, antevendo um agravamento dos problemas caso o Governo concretize a ameaça de retenção das transferências do Fundo de Equilíbrio Financeiro.

Tal como noutros 17 municípios, em 2008, a Câmara de Alandroal, então liderada pelo socialista João Nabais, excedeu os limites de endividamento em cerca de dois milhões de euros, o que poderá ser penalizado com um corte de 10% nas transferências do Orçamento do Estado para a autarquia.

"É um corte de quase 500 mil euros para o qual não estávamos preparados e que vem complicar muito as contas neste final de ano", explica o actual presidente, acrescen- tando que em 2009 o limite também foi ultrapassado, dessa vez em mais seis milhões. "Estamos a ser penalizados por decisões tomadas no passado. Se este cenário de retenções se mantiver, vai ser muito difícil fazer face aos nossos compromissos."

Cortes idênticos irão penalizar as câmaras de Faro, Celorico da Beira, Mondim de Basto, Alpiarça, Murça, Lourinhã, Chamusca, Santa Comba Dão, Seia, Montemor-o-Velho, Macedo de Cavaleiros, Vila Franca do Campo, Figueiró dos Vinhos, Mourão, Alijó e Alcanena.

João Grilo confessa que a sua maior preocupação é o pagamento do subsídio de Natal, já em Novembro. "No início do ano fazemos a previsão da despesa. Estes cortes de final de ano e outras despesas imprevistas que surgiram repentinamente fruto desse endividamento elevado complicam as contas. Se fosse hoje, de facto, ainda não teríamos uma resposta [para o pagamento do subsídio]."

O autarca garante que fará "todos os possíveis" para pagar o subsídio, mas adverte que as "sérias dificuldades" vão ter consequências em toda a actividade que "não seja fundamental às necessidades básicas da população".

Ou seja, despesas como iluminações de Natal, festas, horas extraordinárias ou ajudas de custo, vão sofrer cortes avultados. Tudo em nome da "sustentabilidade financeira" e da disponibilização de verbas para concluir projectos em execução co-financiados por fundos comunitários. "Se não tivermos capacidade para finalizar estes projectos, poderá haver lugar à devolução de verbas já recebidas."

Entre 2001 e 2009, o endividamento do Alandroal cresceu à média de três milhões de euros/ano. "Foi muito mais do que era sensato para manter uma saúde financeira razoável e isso vai pagar-se caro nos próximos anos", diz João Grilo.

Diário de Notícias