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segunda-feira, 3 de março de 2014

PARA QUEM JÁ SE ESQUECEU...EXCERTO DO COMUNICADO MUDA 11.10.2012

CDU e Nabais Unidos para Cortar as Pernas à Acção do MUDA na Resolução dos Problemas do Concelho
Plano de Reestruturação da Dívida do Município Chumbado por Ambas as Forças sem Apresentação de Soluções Alternativas


O município de Alandroal enfrenta sérias dificuldades financeiras.
Em 2009, João Nabais deixou a câmara na falência com dívidas por todo o lado e a imagem do concelho destruída por esse motivo.
No final do seu segundo mandato fez um saneamento financeiro (empréstimo bancário) para pagar 9,65 milhões de euros da dívida de curto prazo em 12 anos.
Só a amortização desse empréstimo já custou 550 mil euros e vai ainda custar, já a partir de Março de 2013, 100 mil euros por mês, dinheiro que o município não tem.
Contabilisticamente ficaram fora deste saneamento mais de 5,5 milhões de euros de dívida de curto prazo imputável ao anterior mandato mas, na prática, estes valores são, necessariamente, superiores. A maioria deles encontravam-se escondidos, fora das contas. Sim, João Nabais tinha milhões de euros de dívida escondidos fora das contas!
Entre 2010 e o momento de hoje a gestão MUDA/CDU pagou, em média, um milhão de euros por ano de dívidas antigas.
Ao mesmo tempo, as receitas diminuem todos os dias (cortes nas transferências, impostos cobrados, taxas e licenças, etc.). Só neste ano essa redução é superior a 500 mil euros.
Apesar disso, os exercícios de 2010 e 2011 mostram que neste mandato se tem trabalhado sem aumentar o endividamento.
Por outro lado, face ao momento de emergência social, são cada dia mais os munícipes que batem à parta da câmara em busca de todo o tipo de ajuda.

O que fazer perante esta realidade?
Em Junho de 2012, por iniciativa do MUDA, na Assembleia Municipal foi aprovada sem votos contra (votos a favor do MUDA e da CDU e abstenção do PS), a declaração do Estado de Desequilíbrio e Ruptura Financeira do Município. Ou seja, todas as forças politicas reconheceram o estado de ruptura financeira do município!
Com base nesta decisão foi preparado um Plano de Reequilíbrio do Município que permitia, em articulação com o PAEL (Programa de Apoio à Economia Local) pagar toda a dívida de curto prazo e reestruturar toda a dívida do município a 20 anos.
Este é um plano que implica alguns compromissos, mas que representa a única via para que o município possa continuar a crescer sem ficar esmagado pelo peso da dívida!
É um plano que permite pagar no imediato a todos os fornecedores, juntas de freguesia e outras entidades tudo o que o município deve, marcando de vez um “ponto zero” na eliminação dos problemas financeiros herdados dos mandatos anteriores.
Um plano com a garantia de um conjunto de investimentos em equipamentos, em infra-estruturas para melhoria do abastecimento de água e do saneamento (algumas a necessitarem de intervenção urgente), dos caminhos municipais e vias de acesso, correspondente a mais de 6 milhões de euros de investimento até ao final do actual quadro comunitário.
Um plano em que, ao contrário do que se diz, os impostos (IMI e derrama) não aumentam além do nível que foi praticado no concelho durante a gestão Nabais!
Um plano em que as subidas progressivas (ao longo de 5 anos, conforme recomendação da entidade reguladora - ERSAR) nas tarifas de água e saneamento não iam ser sentidas pelas famílias nos primeiros 10 m3 de consumo (quase 70% dos consumidores) e que previa tarifas especiais para idosos, famílias numerosas, famílias carenciadas e colectividades.
Um plano que permitia continuar a aprofundar os apoios sociais e a proximidade aos Munícipes, como tem sido prioridade da autarquia. 
Face ao risco de uma intervenção do governo se no Alandroal não soubermos resolver os nossos problemas, aí sim, com grande perda de autonomia e com menor capacidade de negociação, este plano é um bom plano.

E o que fizeram CDU e Nabais? Chumbaram o plano.
Não apresentaram outras propostas, outros contributos, outras soluções. Porque não as têm, simplesmente são contra! E ser contra não resolve nada!
Não sabem como deve ser, mas sabem que não querem que seja assim.
E nós sabemos porquê! Porque assim o MUDA faz! Porque assim o MUDA resolve! Porque assim o MUDA responde!
Do Nabais já estávamos à espera que não nos quisesse ajudar a resolver os problemas que ele próprio criou e deixou para as gerações futuras. Faz parte da sua destrutiva forma de estar na política que já é bem conhecida de todos.
Mas da CDU esperava-se mais sentido de responsabilidade num momento tão delicado. Ao refugiar-se nas “orientações do partido”, demitiu-se de contribuir para a solução que as suas responsabilidades exigiam.
Como podem as pessoas deste concelho compreender que CDU e Nabais apareçam do mesmo lado neste processo?
Será que já vale tudo em política?
Será que quando se trata de tentar voltar ao poder se esquece tudo, incluindo o mais importante, que são os interesses dos munícipes?
Será que para impedir que o MUDA “mostre trabalho” estão dispostos a sacrificar o futuro do concelho?
Que exemplo é este e o que pode este concelho esperar destas pessoas?

Ou então, com esta atitude, Nabais e CDU “atiram de vez a toalha ao chão” e assumem que não estão na corrida para ganhar, estão apenas para atrapalhar, porque quem tem expectativas de ganhar eleições quer contribuir para resolver os grandes problemas da câmara que espera conquistar e não para os aumentar!

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