O que lamenta não ter concretizado?
Foi um mandato em que os grandes problemas não deixaram tempo, nem espaço, nem recursos para fazer todas as reformas que eram necessárias, embora se tenham feito muitas, era preciso continuar.
Conseguimos concluir todas as obras que encontrámos em andamento apesar dos graves problemas que lhes estavam associados e da falta de financiamento que já referi. Contudo, lamento que não tenha sido possível concluir uma que já estava parada há bastante tempo, a obra da biblioteca municipal.
Quando assumimos funções já se tinha perdido o financimanto para a concluir (cerca de 500 mil euros) e já nos estavam a pedir a devolução do dinheiro que já tinha sido investido (também cerca de 500 mil euros). Neste cenário teríamos que arranjar um milhão de euros para acabar uma obra que se tivesse sido concluída nos prazos (início em 2004 com um ano de execução!) teria custado à câmara menos de 70 mil euros, que é o mesmo que dizer que nunca mais isso irá acontecer. Aquilo por que sempre nos batemos junto das entidades competentes foi para que se encontrasse uma solução de financiamento que permitisse concluir e colocar ao serviço da população um investimento do Estado que já está em parte feito. Inclusivé fizemos um levantamento exaustivo do estado da obra e um novo caderno de encargos para a sua conclusão para que fosse mais fácil e rápido lançar o concurso caso o financiamento surgisse. Por isso nos recusámos sempre a assinar qualquer acordo de devolução do dinheiro e íamos continuar a tentar arranjar forma de concluir a obra. Penso que é essa a postura que se exige a quem defende os interesses da população.
Mas em conclusão, por tudo o que está a acontecer, e pelo que já disse, lamento acima de tudo que não tenho sido aprovado o Plano de Reequilíbrio + PAEL. Teríamos completado em apenas 3 anos o ciclo de organização total das contas do município e estaríamos hoje numa situação completamente diferente. Com muitas exigências e com grande necessidade de rigor, é certo, mas com margem para investir e funcionar, com margem para crescer e manter apoios. Com muito maior margem para a esperança e para o futuro.
E com capacidade para estarmos a cumprir todas as obrigações legais com a redução do endividamento e os fundos disponíveis. Podiamos estar hoje a viver uma realidade completamente diferente no Alandroal. O que só não aconteceu por questões políticas. É importante que se perceba isso!
Questões actuais após divulgação do B.I e Comunicado Muda
Pela leitura do v/ Comunicado, houve na verdade um desfasamento no que toca à divida deixada pelo seu mandato e a mencionada no Boletim Informativo, Pode-nos informar com precisão qual afinal o montante da dívida?
Pelo que já disse, o montante real da dívida será à volta dos 21 milhões de euros. Talvez possa chegar aos 22 milhões por causa de todas as dificuldades que tivemos em 2013 pela não aprovação do Plano de Reequilíbrio e dos encargos com a dívida que daí resultaram. De qualquer forma, muito longe dos 30 milhões lançados para a rua sem fundamento.
É preciso que se note que serem 20 ou mesmo 22 milhões já é suficientemente mau e limitante. Não é preciso acrescentar quase 8 milhões que não existem.
Porquê “inventar” 8 milhões? Se foi intencional, se não souberam fazer as contas, se estavam mal informados e não fizeram as perguntas certas às pessoas certas ou se aconteceu por outra razão qualquer, já é o que menos interessa. Cometeram uma falha grave e deviam assumi-la com toda a humildade em vez de persistir no erro.
Os quase 8 milhões da rúbrica “proveitos diferidos”, que corresponde aos apoios de fundos comunitários recebidos ao longo dos anos e ainda não convertidos em património, têm apenas expressão contabilística. Não constituem dívida efectiva! Não se devem a ninguém! Não têm que ser pagos a ninguém!
Mas se nalgumas cabeças ainda persistirem dúvidas sobre o que estou a dizer, eu deixo aqui o desafio seguinte: se é dívida, então digam a quem se devem esses 7.646.148,38 euros em concreto! Digam se é aos bancos, se é às entidades públicas ou se é a fornecedores que se devem os 7,646 milhões dos “proveitos diferidos”! Especifiquem! Não vão ser capazes, porque não é uma dívida real! É este o logro!
É ou não verídico que no último dia à frente da Câmara emitiu ordens de pagamento, sabendo que não havia saldo disponível para cumprir os pagamentos?
Como essa questão tem estado a ser colocada demonstra um total desconhecimento do funcionamento básico de uma câmara e até parece que eu estava a mandar fazer pagamentos sem ter dinheiro para eles, o que atenta contra a verdade e a postura que sempre tive à frente da câmara. É uma acusação que não só não faz sentido nenhum como também seria impossível de concretizar, ainda que por absurdo se tentasse fazer.
Isto porque, como é sabido, qualquer pagamento numa câmara municipal depende sempre de duas assinaturas, normalmente do presidente e do tesoureiro, assim como da verificação prévia da existência de saldo bancário para a concretização da operação. Tenho a certeza que nem eu, enquanto presidente, nem os técnicos da câmara no papel de tesoureiros alguma vez incorremos em práticas que não respeitassem estes pressupostos em todo o mandato e não seria no último dia que o íamos fazer.
Ter ordens de pagamento prontas para avançar caso haja disponibilidade financeira para fazer o pagamento é uma coisa e fazer o pagamento é outra coisa bem diferente. Nunca em quatro anos se fez uma pagamento na Câmara Muncipal do Alandroal sem que a Tesouraria tivesse condições para o fazer.
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