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domingo, 9 de dezembro de 2012

Discurso do Presidente na Inauguração do Lar da APIT - Terena




Exma. Sra. Directora do Centro Distrital da Segurança Social de Évora, Dra. Sónia Ferro,
Exmo. Sr. Presidente da Direcção da APIT, Sr. Poeiras,
Exmo. Sr. Presidente da Junta de Freguesia de Terena – S. Pedro, Sr. Manuel Ramalho,
Senhores vereadores e demais autarcas,
Funcionários e utentes do lar,
Demais convidados,
Minha senhoras e meus senhores,

É hoje inaugurada oficialmente uma obra muito ambicionada por esta freguesia e para a qual, ao longo do tempo, muitas pessoas contribuíram.
Estão, portanto, de parabéns todos aqueles que deram o seu contributo para esta realização.
Está de parabéns a população que assim ganhou um equipamento que pode servir melhor os seus idosos.

A Câmara Municipal, que aqui represento, como é seu dever e obrigação pelas responsabilidades que detém na área social, foi sempre um parceiro deste projecto.
No meu mandato, dando cumprimento a um compromisso assumido pela câmara, foram transferidos para a APIT – durante o decorrer da obra – 130.802,58 €, correspondentes a cerca de 90% do apoio total previsto para fazer face à contrapartida nacional deste projecto financiado pelo programa PARES.
Também a fiscalização da obra foi da responsabilidade da autarquia. Primeiro através de uma empresa externa e no meu mandato com o recurso aos meios técnicos próprios do município.
Também no âmbito do programa PARES, transferimos, na mesma altura, cerca de 70.000 € para a obra de ampliação do Lar e Centro de Dia “Cantinho Amigo de Santiago Maior”, nesse caso, mais de um ano após a conclusão da obra.

A câmara tem neste momento compromissos semelhantes com outros projectos que venham a ser desenvolvidos no concelho pelas IPSS com o recurso a fundos comunitários.
Ou seja, a câmara municipal está directamente envolvida do ponto de vista financeiro no apoio a todos os projectos financiados.
Fazemo-lo porque sabemos que de outra forma muito dificilmente esses projectos se concretizariam e porque sabemos as dificuldades com que as nossas instituições se debatem.

Dificuldades que não são alheias à APIT. Dificuldades que todos conhecemos e para as quais somos solicitados a acudir ainda com mais recursos.

Permitam-me que vos explique porque é que apesar de sermos sensíveis a esses apelos, não podemos, no momento, fazer mais do que aquilo que já fazemos.

Vivemos um momento de emergência social sem paralelo na nossa memória colectiva recente. Sou hoje confrontado todos os dias com situações de carência ao nível das necessidades básicas de algumas pessoas do concelho que na minha memória só encontram paralelo nas histórias que os meus avós contavam de tempos muito antigos.

A câmara municipal, apesar das dificuldades próprias com que se debate, pelo papel que desempenha no nosso território, não podia ficar alheia a esta realidade e por isso  preparou um conjunto de programas e medidas específicas para  aumentar as respostas neste momento critico.
Foi criado um programa de “vales de compras” para bens de primeira necessidade, em parceria com o comércio local, que apoia neste momento 51 famílias com um custo anual próximo dos 15 mil euros.
Foi criado um programa de apoio ao arrendamento que neste momento chega a 15 famílias com um custo anual próximo dos 10 mil euros.
Apoiamos 863 idosos do concelho em 50% das suas despesas com medicação, num esforço que representa cerca de 100 mil euros anuais.
Criámos um programa de melhoria habitacionais  que já deu apoio a 4 munícipes desfavorecidos no valor de 10500 euros e que tem neste momento 10 novos processos em análise.
E ainda ajudamos directamente e neste momento mais de 60 famílias com a integração de membros desses agregados familiares através dos programas ocupacionais do subsídio de desemprego e do rendimento social de inserção.
Participamos nas despesas de manutenção da “oficina móvel” e da “eco-loja” criadas no âmbito dos CLDSs e que estão a ajudar muitos munícipes.
Reforçámos os apoios à natalidade, criámos apoios à fixação de jovens e famílias no concelho.
Tudo isto apenas na área social.
Como é fácil de perceber, não nos podem pedir mais neste momento porque desempenhamos um importante papel no atenuar dos efeitos negativos da crise neste concelho no limite das nossas capacidades.

Por outro lado, e no que à sustentabilidade das nossas instituições diz respeito, não acredito que seja atirando dinheiro para cima dos problemas que eles se resolvem.
As IPSS enfrentam hoje dificuldades que as obrigam a rever os seus modelos de funcionamento, sob pena de, não o fazendo, poderem ver posto em causa o seu futuro.
O tempo das “capelinhas” e do “orgulhosamente sós” já passou e hoje a união de esforços, a partilha de recursos e a definição de estratégias conjuntas afigura-se fundamental para ultrapassar as dificuldades.
Há algum tempo que venho desafiando as instituições do concelho a não apenas estreitarem estes níveis de colaboração mas também a ousarem trazer para o debate a própria possibilidade da fusão de instituições de modo a garantir a sustentabilidade e a cobertura de valências e respostas que o concelho precisa.
Hoje pode parecer uma ideia ousada. Pode levantar algumas dúvidas. Estou certo que num futuro próximo será uma questão de sobrevivência.
Naturalmente, para que isso aconteça é necessário que se ponham de parte os interesses locais, pessoais ou de circunstância e que o serviço social – o servir o outro para uma sociedade melhor – seja a prioridade de todos os que escolhem esta área de actuação.
Esta visão não se coaduna com projectos de promoção pessoal ou politica com as IPSS como palco.
Esta visão não se coaduna com pequenas “guerras” locais.
Esta visão exige solidariedade, espírito de sacrifício, entre-ajuda.
Esta visão exige um olhar para o concelho como um todo profundamente interligado.
Saberemos nós – autarcas, dirigentes associativos e demais agentes locais –
estar à altura das exigências dos tempos que vivemos?
A experiência da Rede Social dos últimos 3 anos diz-me que se deram grandes passos nesse sentido mas é possível e desejável ir muito mais longe.
As nossas populações não esperam outra coisa de todos nós.

Muito obrigado a todos.

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