
INAUGURAÇÃO DA NOVA SEDE DO MOVIMENTO
1.Um ano após as mais recentes autárquicas, qual o balanço que pode fazer da sua gestão? Qual a relação com as diferentes forças politicas do concelho?
Apesar de todas as dificuldades, o balanço que faço é muito positivo. Interrompemos um ciclo de gestão caótico e de total desnorte que conduziu o município à beira da falência financeira. Ao longo deste ano foi preciso resolver o que vinha sendo adiado mas, acima de tudo perspectivar e preparar o futuro para tempos cada vez mais difíceis. O meu executivo é constituído por um vereador de uma força política diferente do movimento independente que encabeço. Passado praticamente um ano faço um balanço positivo deste trabalho conjunto e dedicado ao concelho que nos une.
2. Como interpreta os sinais que os munícipes do seu concelho deram quando chamados a votar em 11 Outubro de 2009?
Os munícipes mostraram um cartão vermelho a uma politica despesista, alheada da realidade local, de costas viradas para os agentes locais e as suas dinâmicas e sem preocupação com a sustentabilidade futura do concelho.
Disseram que não queriam viver mais de ilusões e decidiram apostar num projecto que assenta num trabalho sério, consistente e continuado para retirar o município da situação financeira difícil em que se encontra ao mesmo tempo que procura construir um futuro viável para os seus jovens viverem e trabalharem, mas também, onde os menos jovens possam ter o seu lugar, contribuindo para o equilíbrio necessário num concelho que procuramos que seja atractivo para todos.
3.Qual a relação com as restantes Câmaras da Zona dos Mármores? A eventual criação da Associação de Municípios da Zona dos Mármores receberia a sua aprovação? Porquê?
Existe uma boa relação com as restantes câmaras da Zona dos Mármores e da parte do Município do Alandroal, enquanto eu o representar, haverá sempre total abertura e disponibilidade para o desenvolvimento de projectos comuns. A Associação de Municípios, enquanto forma de potenciar a colaboração, aproveitar sinergias e aumentar a nossa massa critica e capacidade de afirmação na região, merece a minha clara aprovação.
4.Os cortes orçamentais que o governo impôs ao poder local, em que medida se reflectem no dia a dia do seu concelho?
Os cortes orçamentais impostos vão reflectir-se de forma dramática na actividade do município. Para além dos cortes aplicados a todas as autarquias por força do PEC, o município do Alandroal vai sofrer ainda um corte no valor de cerca de 500 mil euros por ter ultrapassado os limites de endividamento líquido em mais de 2 milhões de euros em 2008. Neste mês de Outubro o município já recebeu menos 60 mil euros e o mesmo vai acontecer ao longo dos próximos 10 meses. Numa situação de profundo endividamento com todos os recursos mais do que comprometidos para fazer face a todas as nossas obrigações, as dificuldades vão ser maiores.
5.A isenção de derrama, e a redução de IRS são “bandeiras” utilizadas por diferentes municípios invocando o apoio ao desenvolvimento económico, porém os resultados práticos, quanto à sua exequibilidade, deixam algumas dúvidas.
São de facto medidas com um reduzido impacto no apoio ao desenvolvimento mas que são perfeitamente legitimas num cenário económico favorável. Contudo, no cenário que acabo de descrever, representam receitas das quais a autarquia não pode, para já, abdicar uma vez que poderiam colocar em causa toda a actividade municipal. Procuraremos trabalhar no sentido de, a seu tempo, ser possível implementar algumas destas medidas no concelho ao mesmo tempo que procuramos incentivar a actividade económica através de outras medidas e incentivos sem este reflexo directo nas receitas do Município.
6.Quais os projectos mais relevantes que estão reservados para o seu concelho, e em que medida são essenciais para a melhoria da qualidade de vida dos seus munícipes?
Todos sabemos que não se deve começar uma casa pelo telhado. No concelho do Alandroal continua a haver bolsas de população sem acesso a água e saneamento básico. Em alguns locais, por força da antiguidade das redes, o serviço deixa muito a desejar. Um dos principais investimentos da autarquia neste mandato vai incidir na criação, renovação e reforço das redes de água e saneamento.
Apostamos também, claramente, na modernização e descentralização dos serviços da Autarquia, uma vez que no que diz respeito à resposta rápida e eficiente às necessidades dos nossos munícipes temos ainda um longo caminho a percorrer.
Queremos que este mandato marque também o arranque de uma verdadeira estratégia de desenvolvimento turístico do concelho. Esta estratégia passa pela criação de uma imagem forte e inconfundível que nos projecte fora do concelho, ao mesmo tempo que projectos próprios de intervenção no património, parcerias público-privadas, de que é exemplo a requalificação da fortaleza de Juromenha, e o apoio a projectos turísticos privados dão corpo, no seu conjunto, à estratégia referida.
7.Qual o futuro que está reservado para a Zona dos Mármores?
Na industria, a Zona dos Mármores tem tudo para sair da crise que atravessa com um novo fôlego se souber ir além da extracção de matéria-prima e apostar no valor acrescentado da transformação, de mãos dadas com a qualidade, a inovação e a tecnologia. Entendo ainda que a identidade histórica e cultural que identifica este território encerra um grande potencial de atractividade turística que deve ser explorado e é aqui que projectos como a “Rota dos Mármores” em fase de implementação, podem dar um contributo decisivo.
Mais de metade dos municípios portugueses não cumprem a lei nos pagamentos | |
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Mais de metade dos municípios portugueses demoravam mais do que 90 dias a pagar aos fornecedores no final do segundo trimestre de 2010, segundo uma lista da Direcção-Geral das Autarquias Locais (DGAL). | |
Estes dados são revelados pela Lusa: Na lista das que ultrapassavam o prazo de 90 dias que a lei estipulava para pagamento de dívidas a fornecedores estão 161 autarquias, encimadas por Castanheira de Pêra, que tardava então quase dois anos e meio (901 dias) a pagar. Demoravam mais de um ano a pagar a fornecedores os municípios de Povoação (713 dias), Mondim de Basto (654), Celorico da Beira (531), Alfândega da Fé (504), Alandroal (471), Aveiro (453), Câmara de Lobos (405), Chamusca (370) e Cartaxo (366). Alfândega da Fé, que no final de 2009 encimava esta lista com a demora de 740 dias a pagar, tem vindo a pagar mais rapidamente, demorando agora 504 dias. No sentido inverso corre Aveiro, a autarquia que em setembro de 2009 demorava 30 dias a pagar e que, segundo esta lista, demora agora 453 dias. A lista do prazo médio de pagamentos é aferida segundo um indicador, a partir dos fatores que foram reportados pelas autarquias à DGAL relativos a determinado período. No final de dezembro de 2009, o prazo médio de pagamento a fornecedores das autarquias portuguesas era de 108 dias, o que correspondeu a um agravamento de 40 por cento relativamente ao ano anterior. Até 31 de agosto deste ano, as autarquias tinham 90 dias para pagar a fornecedores, mas a partir de 01 de setembro passado o Estado - incluindo autarquias, regiões autónomas, institutos ou empresas públicas - tem 30 dias para pagar ou um prazo de 60 dias se isso for escrito em contrato público. Desde a mesma data que estas entidades públicas são obrigadas a pagar juros de mora se atrasarem o pagamento em dinheiro aos fornecedores, mesmo que não tenham assinado um contrato. |
Com dívidas de 28 milhões de euros, praticamente sem receitas próprias e com cerca de 220 funcionários, a Câmara de Alandroal está com dificuldades para pagar os subsídios de Natal. "Se fosse hoje, não tínhamos dinheiro para o fazer", diz o presidente da autarquia, João Grilo, antevendo um agravamento dos problemas caso o Governo concretize a ameaça de retenção das transferências do Fundo de Equilíbrio Financeiro.
Tal como noutros 17 municípios, em 2008, a Câmara de Alandroal, então liderada pelo socialista João Nabais, excedeu os limites de endividamento em cerca de dois milhões de euros, o que poderá ser penalizado com um corte de 10% nas transferências do Orçamento do Estado para a autarquia.
"É um corte de quase 500 mil euros para o qual não estávamos preparados e que vem complicar muito as contas neste final de ano", explica o actual presidente, acrescen- tando que em 2009 o limite também foi ultrapassado, dessa vez em mais seis milhões. "Estamos a ser penalizados por decisões tomadas no passado. Se este cenário de retenções se mantiver, vai ser muito difícil fazer face aos nossos compromissos."
Cortes idênticos irão penalizar as câmaras de Faro, Celorico da Beira, Mondim de Basto, Alpiarça, Murça, Lourinhã, Chamusca, Santa Comba Dão, Seia, Montemor-o-Velho, Macedo de Cavaleiros, Vila Franca do Campo, Figueiró dos Vinhos, Mourão, Alijó e Alcanena.
João Grilo confessa que a sua maior preocupação é o pagamento do subsídio de Natal, já em Novembro. "No início do ano fazemos a previsão da despesa. Estes cortes de final de ano e outras despesas imprevistas que surgiram repentinamente fruto desse endividamento elevado complicam as contas. Se fosse hoje, de facto, ainda não teríamos uma resposta [para o pagamento do subsídio]."
O autarca garante que fará "todos os possíveis" para pagar o subsídio, mas adverte que as "sérias dificuldades" vão ter consequências em toda a actividade que "não seja fundamental às necessidades básicas da população".
Ou seja, despesas como iluminações de Natal, festas, horas extraordinárias ou ajudas de custo, vão sofrer cortes avultados. Tudo em nome da "sustentabilidade financeira" e da disponibilização de verbas para concluir projectos em execução co-financiados por fundos comunitários. "Se não tivermos capacidade para finalizar estes projectos, poderá haver lugar à devolução de verbas já recebidas."
Entre 2001 e 2009, o endividamento do Alandroal cresceu à média de três milhões de euros/ano. "Foi muito mais do que era sensato para manter uma saúde financeira razoável e isso vai pagar-se caro nos próximos anos", diz João Grilo.
Diário de Notícias
Marca a importância que devemos atribuir à educação como factor de sucesso de uma sociedade e é com todo o prazer que a ela nos associamos.
O sucesso de um país estará cada vez menos dependente da riqueza em recursos naturais ou de outros factores históricos ou geográficos, mas antes cada vez mais ligado à sua capacidade de produzir e mobilizar conhecimento ao serviço de novas aplicações.
No que toca a cérebros, temos tantos como os outros, a diferença estará no que fazemos com eles.
Portugal precisa de se afirmar no mundo como um país de conhecimento e não de mão-de-obra.
Cabe aos governos, nacionais e locais, a criação de condições de excelência para que estes cérebros despontem, com igualdade de oportunidades em qualquer ponto do país.
É na base desse consenso, e com os devidos ajustes, que queremos concluir este trabalho. O consenso de que em matéria de educação estamos todos do mesmo lado: o lado da melhor qualidade do ensino para as nossas crianças, jovens e adultos.
A construção do bloco de salas para o Ensino Pré-Escolar, a instalar neste mesmo espaço, e também da responsabilidade da autarquia, será iniciada até ao final do ano.
Estamos a dar os passos necessários para que a reconversão do Pólo Escolar de Terena seja uma realidade no início do próximo ano lectivo.
E também, a última fase da obra onde nos encontramos – construção do pavilhão gimnodesportivo e arranjos exteriores – onde se registava, talvez, o maior dos impasses, conta já com uma solução à vista: num acordo já estabelecido com a Direcção Regional de Educação do Alentejo, a Autarquia irá assumir a realização desta obra, orçada em cerca de 500 mil euros, através de uma candidatura a fundos comunitários.
Não é razoável pensarmos que vamos voltar a ter esta população.
Mas como desenvolver um território sem pessoas?
Aqueles que aqui vivemos e trabalhamos somos os representantes de uma cultura com saberes e tradições milenares que fazem parte do dia-a-dia das pessoas e que a qualquer momento podem ser vividos por quem nos visita.
Somos herdeiros de um legado histórico e patrimonial riquíssimo que confere uma forte identidade ao território.
Praticamos uma agricultura que se traduz numa longa história de relação equilibrada com a natureza, que é única no mundo.
Os valores ambientais e paisagísticos são elevados e a natureza em estado puro está por todo o lado.
Pretendemos antes, sensibilizar os nossos governantes para um novo paradigma de desenvolvimento para territórios de baixa densidade como o nosso que dê oportunidades aos que aqui vivem e que ajude a atrair outros.
O interior tem viabilidade e tem futuro. Precisamos apenas dos apoios certos, das medidas sérias, profundas e corajosas que nos ajudem a dar corpo a este paradigma.
Sr. Ministro, estou certo que enquanto alentejano com a especial ligação que tem ao mundo rural, sente, tal como todos nós, a profundidade do apelo que lhe deixo.
Sabemos apenas que se soubermos preparar o futuro, evitando os erros do passado e mantendo vivos os valores e princípios que hoje norteiam a nossa acção, teremos, seguramente, quem saiba reconhecer a importância para as gerações futuras do trabalho que hoje estamos a desenvolver.
Muito obrigado a todos.