COMUNICADO MUDA

COMUNICADO

O MUDA entregou em 1 de Agosto a sua candidatura às Autárquicas 2013 no Tribunal Judicial de Redondo depois de um processo altamente participado em que os candidatos do Movimento recolheram mais de 900 assinaturas pelo concelho.

O processo de recolha de assinaturas começou num almoço convívio com mais de 600 pessoas onde, na presença dos candidatos, se recolheram de imediato mais assinaturas que o mínimo exigido por lei (pouco mais de trezentas assinaturas).

Ninguém poderá ter dúvidas da transparência do processo e da vontade inequívoca que os apoiantes do MUDA têm de ver os seus candidatos a concorrer às autárquicas.

A forma de ordenar os documentos para instruir a candidatura foi EXACTAMENTE a mesma de há 4 anos e EXACTAMENTE a mesma que é utilizada por outros movimentos em concelhos vizinhos;

O juiz do Tribunal de Redondo aceitou a candidatura do MUDA sem qualquer objecção.

João Nabais, em nome do DITA, reclamou desta decisão alegando “irregularidades no processo”.

Um segundo juiz que analisou a reclamação confirmou a aceitação da candidatura do MUDA e não deu provimento à reclamação.

O queixoso João Nabais, em nome do DITA, reclamou para o Tribunal Constitucional que, contra todas as expectativas e os seus próprios acórdãos anteriores, veio agora contrariar os despachos dos dois juízes e decidir pela não aceitação das listas do MUDA.

O Tribunal Constitucional deixa assim que uma questão de forma se sobreponha a uma questão de conteúdo, com gravíssimas consequências para a credibilidade das instituições democráticas no concelho.

Movido apenas pela falta de respeito pela liberdade democrática e pela tentativa de ganhar na secretaria o que já perdeu nas urnas, João Nabais está a tentar, mais uma vez, atentar contra o direito de uma grande parte da população do concelho de poder, livremente, votar em quem quer.

Temos um concelho em estado de choque com esta decisão.

Temos em perspectiva uma gritante limitação da liberdade de escolha dos eleitores.

O MUDA vai recorrer desta decisão por todos os meios ao seu alcance.

Vamos lutar até ao fim com a mesma determinação de há 4 anos e de sempre, pela verdade, pela democracia, pela população e pelo futuro do concelho.

João Grilo