OPERAÇÕES EM CUBA

Saúde

Idosos com dívida de 50 mil €

Câmara do Alandroal ainda não pagou operações realizadas em Cuba

Por:Sónia Trigueirão/ Cristina Serra

Entre Abril de 2008 e Fevereiro de 2009, a Câmara do Alandroal promoveu quatro viagens a Cuba para tratamentos oftalmológicos a mais de 50 idosos, mas deixou aos serviços cubanos uma dívida de 50 mil euros.

Ao que o CM apurou, o actual presidente da câmara, João Grilo, aguarda um parecer do Tribunal de Contas (TC) para saldar as dívidas – deixadas pelo antecessor João Nabais –, caso contrário Cuba poderá facturar directamente aos doentes. Alguns já faleceram e outros não têm condições para pagar.

O receio da autarquia de o TC chumbar o pagamento da factura ganha peso depois de, em Janeiro de 2011, as despesas feitas pela Câmara de Vila Real de Santo António com as operações às cataratas em Cuba, por falta de resposta dos hospitais nacionais, terem sido consideradas "ilegais" por esse tribunal. Uma auditoria às contas da autarquia do Algarve detectou que foram gastos cerca de 640 mil euros com os doentes enviados a Cuba entre 2007 e 2009.

A contratação dos serviços médicos e de transporte necessários para viabilizar as cirurgias não foi objecto de "concurso público ou concurso limitado por prévia qualificação", pelo que os pagamentos efectuados "são ilegais e susceptíveis de configurar eventual responsabilidade financeira sancionatória". Com base nos totais de despesa e no acordo entre as autoridades cubanas e o município, relatados pelo TC, terão sido tratados em Havana 220 doentes, com um custo médio de 2900 euros: cirurgia (1300 euros), viagens e internamento.

No que diz respeito à autarquia do Alandroal, terão sido gastos 250 mil euros com as viagens e cirurgias em Cuba. Segundo dados revelados pela própria autarquia, os 50 mil euros em dívida são só das consultas.

INDEMNIZAÇÃO DE 780 MIL €

A Câmara Municipal do Alandroal, actualmente presidida por João Grilo, exige ao antigo autarca socialista João Nabais uma indemnização de cerca de 780 mil euros por danos patrimoniais e morais. No entanto, o antigo presidente de câmara afirma estar de "consciência tranquila" e aguarda que "a Justiça funcione".

DOENTES REPETEM CIRURGIA AOS OLHOS

Seis dos 50 idosos do Alandroal operados às cataratas em Cuba tiveram de ser posteriormente submetidos a cirurgia no Instituto Oftalmológico Extremeño, em Mérida, Espanha. Mais uma vez, foi a câmara alentejana que pagou a factura. Ao todo, foram gastos mais de 250 mil euros em operações e viagens a Cuba. Despesa que a actual autarquia contesta, por não terem sido esgotadas todas as possibilidades de tratamento no Serviço Nacional de Saúde.

A autarquia acusa ainda João Nabais de ter viajado para Cuba à conta do orçamento camarário. "O autarca da altura participou em todas as viagens, com duração média de três semanas, chegando a estar um mês em Cuba, sempre acompanhado de uma comitiva composta por cinco a sete pessoas, sempre alojadas em hotéis de cinco estrelas, com todas as despesas de viagem e estada pagas pela autarquia. O presidente do município e uma acompanhante viajavam em primeira classe", adiantou ao CM fonte do Alandroal.

AUTARCA ESPERA JULGAMENTO

Actualmente, o antigo presidente da Câmara Municipal do Alandroal, João Nabais, aguarda julgamento para responder à acusação de 117 crimes de peculato, 90 crimes de peculato de uso e 29 de denegação de Justiça. É criticado por ter acompanhado os idosos em todas as viagens a Cuba. Viajava com a comitiva e a autarquia pagava.

Fonte: Correio da Manhã de 19.02.2012

Notas:

1. Esta dívida estava na câmara desde Fevereiro de 2009. O antigo presidente ainda teve 8 meses para a pagar e não o fez;

2. Em caso algum devem ser os idosos a pagar esta factura. Que a pague quem fez aproveitamento político vergonhoso dos problemas das pessoas e com custos tão elevados para o município.

3. Os custos associados às viagens e estada do antigo presidente e comitivas (que chegaram a incluir elementos tão indispensáveis como nadadores salvadores, cantoneiros de limpeza e técnicos de inglês) foram muito superiores aos custos com os idosos e tornaram as operações várias vezes mais caras do que em Portugal. É este o verdadeiro escândalo desta operação.

4. Os números avançados pelo Correio da manhã podem estar àquem da realidade. A câmara deve apurar até à exaustão todas as despesas realizadas.

5. Como o actual presidente já declarou, é importante que se esclareça que NUNCA FEZ PARTE DE QUALQUER COMITIVA A CUBA, A PROPÓSITO DAS OPERAÇÕES OU QUALQUER OUTRO FIM, NEM SEQUER ALGUMA VEZ VISTOU CUBA A TÍTULO PESSOAL OU QUALQUER OUTRO. Querem fazer parecer que toda a gente é igual mas os munícipes do Alandroal já perceberam as diferenças.

6. O MUDA congratula-se com a posição tomada pelo actual presidente no início do mandato ao cancelar imediatamente o cartão de crédito que estava atribuído ao presidente e ao assumir que não seria realizada qualquer viagem ao estrangeiro durante todo o mandato.

7. O MUDA congratula-se ainda com todo o apoio que o actual executivo tem canalizado para os idosos e pessoas mais necessitadas do concelho, com destaque para o pagamento a tempo e horas das comparticipações do cartão social do idoso que tinham mais de um ano de atraso no final do anterior mandato. Também os novos serviços criados neste mandato (carrinha móvel de pequenas reparações, loja social, serviço de teleassistência) e outros em preparação mostram que os poucos recursos disponíveis devem ser aplicados de maneira a chegar ao máximo de beneficiários e não em jogadas de baixa política e promoção pessoal a milhares de quilómetros de distância e com custos incalculáveis.