sábado, 10 de agosto de 2013

O QUE MUDOU COM O MUDA (25)



MUDOU o cinema no Alandroal.
O cinema no Alandroal era assegurado por uma máquina antiga, comprada em “segunda-mão” quando o Fórum foi construído. Estava a perder espectadores todos os dias com uma média próxima dos 20. Foi adquirido um novo sistema de projecção digital 3D idêntico ao de Redondo, Portel e Reguengos de Monasaraz, que permite exibir com alta qualidade todos os filmes e não apenas os que são distribuídos em 3D. Até ao final de 2012 a média de espectadores subiu para 86. Este sistema foi adquirido através de uma candidatura a fundos comunitários que suportou 75% do custo.

Valeu a pena MUDAR!
Vale a pena continuar a MUDANÇA!

quinta-feira, 8 de agosto de 2013

O QUE MUDOU COM O MUDA (24)



MUDOU a relação com o associativismo do concelho.
Passou a haver um período para que as associações apresentem as suas candidaturas a apoios da autarquia de acordo com as prioridades definidas anualmente. Os apoios aprovados são pagos com regularidade e as associações sabem com o que podem contrar. As associações passaram a ser convidadas para os eventos da câmara e tornaram-se uma parte importante da dinâmica desses eventos. Desde o início do mandato já foram entregues pela câmara espaços para instalação das suas sedes a 15 (quinze!) associações do concelho.

Valeu a pena MUDAR!
Vale a pena continuar a MUDANÇA!

terça-feira, 6 de agosto de 2013

O QUE MUDOU COM O MUDA (23)



MUDOU a atenção às pequenas obras pelo concelho.
Com a mesma intensidade durante 4 anos, e não apenas em período eleitoral, foram realizadas de forma sistemática em todo o concelho pequenas obras de pavimentações, calcetamentos, muros, pontões, limpeza de bermas, arranjo de poços, renovação de ramais de água e recuperação de caminhos rurais. Foram instalados 17 novos abrigos de passageiros e recuperados alguns dos existentes, assim como substituída toda a rede de contentores de lixo.

Valeu a pena MUDAR!
Vale a pena continuar a MUDANÇA!

segunda-feira, 5 de agosto de 2013

O QUE MUDOU COM O MUDA (22)



Mudou a imagem exterior do município.
Nestes 4 anos de MUDA o município recuperou a sua imagem externa muito afectada por uma política de ostentação nos gastos e falta de respeito para com os credores e os parceiros institucionais. As viagens constantes do anterior presidente e a sua ausência nos momentos chave eram alvo de chacota em todos os meios autárquicos. O município recuperou credibilidade e confiança junto das instituições com que se relaciona e estabeleceu novos laços de cooperação com os seus vizinhos. Hoje, o município de Alandroal é um parceiro activo, presente e respeitado por todos.

Valeu a pena MUDAR!
Vale a pena continuar a MUDANÇA!

domingo, 4 de agosto de 2013

O QUE MUDOU COM O MUDA (21)



Mudou a atenção às pequenas “Extensões de Saúde” das aldeias.
Com o objectivo de contribuir para manter a funcionar com boas condições todos os “postos médicos” do concelho, o município estabeleceu protocolos com a ARS Alentejo e com as associações locais para fazer intervenções de reabilitação em todos eles, muitos dos quais não tinham qualquer melhoria de fundo há 30 anos. Neste momento estão em curso intervenções nas extensões de saúde de Ferreira de Capelins e Cabeça de Carneiro e vão arrancar as obras em Hortinhas e Orvalhos. O município fez ainda um acordo com a ARS para fornecer acesso à internet em todas as extensões através da rede wireless para garantir a utilização de equipamentos informáticos. Foi ainda desenvolvido o projecto técnico para uma nova extensão de saúde em Santiago Maior que aguarda financimanto comunitário.

Valeu a pena MUDAR!
Vale a pena continuar a MUDANÇA!

DO RELATÓRIO DO TRIBUNAL DE CONTAS (5)


Despesas com refeições

39. As despesas com refeições, no valor de € 36.346,58, foram autorizadas e pagas sem norma legal permissiva e com violação das normas do art.o 82o da Lei n.o 169/99, de 18 de Setembro, e do ponto 2.6.1 do POCAL, constituindo facto suscetível de eventual responsabilidade financeira sancionatória e reintegratória nos termos do art.o 65o, n.o 1, al. b) e n.o 4 do art.o 59o da Lei n.o 98/97, de 26 de Agosto, na redação dada pela Lei n.o 48/2006, de 29 de Agosto (vide ponto 3.4);

Outros serviços
40. Foram realizadas despesas no montante de € 83.189,80, relativas, maioritariamente, a organização de eventos, alojamento, refeições e viagens, assumidas sem qualquer justificação quanto à efetiva necessidade e ao interesse público subjacente à respetiva realização, constituindo facto suscetível de eventual responsabilidade financeira sancionatória e reintegratória nos termos do art.o 65o, n.o 1, al. b) e n.o 4 do art.o 59o da Lei n.o 98/97, de 26 de Agosto, na redação dada pela Lei n.o 48/2006, de 29 de Agosto (vide ponto 3.4);

sábado, 3 de agosto de 2013

O QUE MUDOU COM O MUDA (20)



MUDOU o destino do antigo Posto da Guarda Fiscal de Montejuntos.
O edifício, que estava ao abandono no centro da localidade há mais de 40 anos, vai ser transformado em nova sede da junta de freguesia local e espaço museológico dedicado ao contrabando. Com esta obra vai também ser requalificado todo o espaço envolvente. A junta de freguesia candidatou a obra a fundos do PRODER. A câmara municipal assegura a elaboração do projecto técnico e a parte não financiada da obra.

Valeu a pena MUDAR!
Vale a pena continuar a MUDANÇA!

sexta-feira, 2 de agosto de 2013

MUDA ENTREGOU CANDIDATURA


O MUDA formalizou ontem, dia 01 de Agosto, junto do tribunal do Redondo,  a sua candidatura a todos os órgãos das autarquias locais do concelho do Alandroal para as Autárquicas 2013.
Aos 143 candidatos, aos mandatários, aos cerca de mil proponentes das diferentes listas e a todos os que ajudaram no processo, o nosso muito obrigado.
O apoio que sentimos na rua ao longo deste processo reforça a nossa convicção de que o  concelho quer continuar no caminho da MUDAnça!
Contamos com todos vós nas etapas seguintes!
Valeu a pena MUDAR!
Vale a pena continuar a MUDANÇA!

quarta-feira, 31 de julho de 2013

O QUE MUDOU COM O MUDA (19)



MUDOU o destino do antigo Posto da Guarda Fiscal do Alandroal
O edifício acolheu durante décadas a biblioteca municipal mas estava a ficar de tal modo degradado que, por razões de segurança, foi encerrado e estava condenado ao abandono. A câmara conseguiu estabelecer um protocolo com o Ministério da Administração Interna para instalar ali um centro de segurança municipal com quartel de GNR, serviços de protecção civil, serviços de apoio à vitima, entre outros. O município desenvolveu o projecto técnico, obteve financiamento e as obras vão arrancar em breve.

Valeu a pena MUDAR!
Vale a pena continuar a MUDANÇA!

terça-feira, 30 de julho de 2013

O QUE MUDOU COM O MUDA (18)



Mudou a visão estratégica para o concelho.
O município deixou de andar à deriva em termos de estratégia para o futuro. Foi desenvolvido um plano estratégico para o desenvolvimento do concelho para os próximos anos – a “Agenda 21 Local” – que corresponde a 65 projectos prioritários para desenvolver até 2020. O documento foi construído com a colaboração de toda a população, em sessões públicas em todas as freguesias e através de questionários aplicados em todo o concelho num processo amplamente participado.

Valeu a pena MUDAR!
Vale a pena continuar a MUDANÇA!

segunda-feira, 29 de julho de 2013

O QUE MUDOU COM O MUDA (17)



MUDOU o destino da antiga Escola Primária do Alandroal
De edifício abandonado no coração da vila, a antiga escola primária do Alandroal passou a ser novamente um espaço educativo com várias vertentes. Ali está instalada a creche do Centro Social e Paroquial, e ali têm lugar grande parte das aulas da escola popular e ainda outras formações promovidas por várias entidades em colaboração com a autarquia. O espaço acolhe ainda a sede da Associação Columbófila do Alandroal.

Valeu a pena MUDAR!
Vale a pena continuar a MUDANÇA!

domingo, 28 de julho de 2013

DO RELATÓRIO DO TRIBUNAL DE CONTAS (4)


22. Verifica-se a saída de dinheiro da conta n.o 00000118430, da Caixa Geral de Depósitos, em 15 momentos distintos, ocorridos entre 20 de Setembro de 2005 e 13 de Janeiro de 2009, no montante global de €19.460,03, sem que tenha sido apresentada documentação que justifique os movimentos financeiros em causa, o respetivo destino ou finalidade, não se podendo sequer aferir se correspondem a despesas legais e regulares que se enquadrem nas atribuições do município e constituem pagamentos legais e contratualmente devidos ou se correspondem a adiantamentos efetuados sobre a conta bancária do município através de cash advance, sem que lhe correspondam qualquer aquisição de bens e serviços.
A situação poderá configurar eventual desvio de dinheiros públicos, infração financeira prevista no n.o 3 do art.o 59 da Lei n.o 98/97, de 26 de Agosto, com as alterações introduzidas pela Lei n.o 48/2006, de 29 de Agosto, incorrendo os responsáveis em eventual responsabilidade financeira reintegratória e sancionatória, prevista na alínea d) do n.o 1 do art.o 65.o da citada Lei (vide ponto 3.2.1);

TEXTO PARA PUBLICAÇÃO - HÉLDER SALGADO


Pedras de Ara.

Simbolizando o grupo de pessoas que se deslocou, em 20-07-2013, do Alandroal até ao Museu Nacional de Arqueologia poderemos, sem esforço algum, imaginar o pagamento de um tributo ao Deus Endovélico.
Pensando ou refletindo com mais moderação, poderíamos recuar no tempo e encontrar ainda outros Deuses.
Transporta-nos esta longínqua crença ou fé, sempre navegando nas doces, ora tranquilas ora revoltas, águas do Lucefécit, até aos nossos dias, até à Boa-nova.
O que realça desta imaginária viagem no tempo, alcançada em testemunhos reais e que naquela data começou a ter foros de consistência, com a assinatura do protocolo entre o Município do Alandroal e o Museu Nacional de Arqueologia, consubstanciando o projeto Endovélico, é a viragem cultural que proporcionará uma maior e melhor visão concelhia, a desenvolver dentro e fora do Concelho.
As “pedras de São Miguel da Mota” retornarão à sua freguesia como uma mais-valia turística/cultural, que poderá ajudar o Concelho a sair da masmorra que nesta área há décadas se encontra, combatendo a sua acentuada desertificação.
Desejo, como qualquer amante da Região, que o projeto, ainda no berço, cresça sadio em desenvolvimento de continuidade na MUDAnça e dou os meus parabéns ao Museu Nacional de Arqueologia, ao executivo MUDA e a todos os envolventes que contribuíram e continuarão a contribuir no renascer da esperança do Concelho, avido e tão necessitado de desenvolvimento.
Helder Salgado
21-07-2013

O QUE MUDOU COM O MUDA (16)



MUDOU a política de relações com o exterior.
Havia uma política de geminações com países de África, América do Sul e Caraíbas que custou milhões de euros ao município, e que em 8 anos não trouxe retorno, investimento ou qualquer vantagem conhecida para o concelho e serviu apenas para que o anterior presidente quase vivesse no estrangeiro à conta do dinheiro público e longe do seu local de trabalho. Em contrapartida, cá dentro, a câmara quase não se relacionava com os seus vizinhos.
Esta política foi totalmente invertida. Os contactos com o estrangeiro estão a ser feitos através das embaixadas em Portugal e o município reforçou laços de colaboração com todos os seus vizinhos, em particular com Olivença, com quem foi assinado um convénio de colaboração para diversas
areas, em particular, desenvolvimento económico, turismo, educação e cultura.

Valeu a pena MUDAR!
Vale a pena continuar a MUDANÇA!

sábado, 27 de julho de 2013

O QUE MUDOU COM O MUDA (15)



MUDOU a importância dada ao munícipe.
Foi criado o Balcão Único de atendimento ao munícipe em Alandroal e Santiago Maior onde os municípes podem tratar de todos os seus assuntos com a câmara através de um único interlocutor. Está em preparação a extensão deste serviço a todas as freguesias.

Valeu a pena MUDAR!
Vale a pena continuar a MUDANÇA!

DO RELATÓRIO DO TRIBUNAL DE CONTAS (3)


2.2. PROCESSO A DECORRER NO DIAP DE ÉVORA E PEDIDO DE INDEMNIZAÇÃO CIVIL
O Departamento de Investigação e Ação Penal de Évora, remeteu, em 12/11/2010, ao Tribunal de Contas, certidão do inquérito com a referência NUIPC 32/07.8JFLSB, dando conta que o mesmo decorreu naquele Departamento, em que é arguido João José Martins Nabais, na qualidade de Presidente da Câmara Municipal de Alandroal, durante os seus mandatos entre Janeiro de 2002 e 1 de Novembro de 2009, por ter realizado sucessivamente “despesa pública”, de valor indeterminado, mas de centenas de milhares de euros, em violação das normas legais aplicáveis, designadamente, em viagens particulares ao estrangeiro, a maioria das vezes em classe executiva, viagens inerentes a deslocações à capital para diversão noturna que incluíram alojamento em hotéis, combustíveis, portagens e refeições e utilização de cartões de crédito titulados pela CMA para pagamento das despesas inerentes às deslocações.
No âmbito deste processo, foi concluído o inquérito e proferido despacho de acusação pelo Ministério Público, em que o arguido está indiciado de:
a) 117 crimes de peculato, previsto e punido pelos artigos 1o. 2, 3o, no1, al. i) 20o, no1 e 29o, al. f) da Lei no 34/87, de 16 de Julho;
b) 92 crimes de peculato de uso, previsto e punido pelos artigos 1o. 2, 3o, no1, al. i), 21o no 1 e 29o, al. f) da Lei no 34/87, de 16 de Julho.
Uma vez que os factos, objeto de acusação, são suscetíveis de ter repercussões financeiras nas gerências em apreciação, o TC solicitou informação atualizada ao Tribunal da Comarca do Redondo sobre o estado atual do processo no 32/07.8JFLSB, tendo este informado que o julgamento, inicialmente agendado para 21 de Fevereiro de 2013, foi adiado para data ainda não confirmada.

sexta-feira, 26 de julho de 2013

O QUE MUDOU COM O MUDA (14)



MUDOU o destino da Escola de Terena.
Estava previsto o encerremento do 1º Ciclo na Escola de Terena com a concordância e o silêncio da junta de freguesia local. O MUDA prometeu à população que tudo faria para a escola não encerrar. Promoveu-se a revisão da carta educativa para contemplar este equipamento. Desenvolveu-se um projecto técnico para o novo “Pólo Escolar de Terena” aproveitando o antigo edifício, promoveu-se o concurso público para a empreitada de cerca de 300 mil euros de investimento e as obras tiveram início há cerca de um mês.

Valeu a pena MUDAR!
Vale a pena continuar a MUDANÇA!


O QUE MUDOU COM O MUDA (13)



MUDOU o apoio à educação no concelho.
A câmara passou a oferecer os manuais escolares aos alunos do 1º Ciclo logo no primeiro ano do mandato. A disponibilização de refeições gratuítas foi alargada a todos os alunos do 1º Ciclo e pré-escolar. Foi racionalizado o sistema de transportes escolares. Todos os alunos passaram a beneficiar de fruta escolar, ensino de música no pré-escolar e terapia da fala por iniciativa do município. A câmara passou a patrocinar os prémios de mérito para os melhores alunos de cada ciclo. A partir do ano lectivo 2013-2014 os alunos do 2º Ciclo vão passar a ter manuais escolares oferecidos pela autarquia.

Valeu a pena MUDAR!
Vale a pena continuar a MUDANÇA!

sábado, 20 de julho de 2013

O QUE MUDOU COM O MUDA (12)



MUDOU a relação da Câmara com os Bombeiros Voluntários.
Durante 8 anos a Associação Humaniária dos Bombeiros Voluntários do Alandroal não recebeu um cêntimo da câmara para apoiar as suas actividades. Neste mandato, entre outros apoios pontuais, foi criado um protocolo de colaboração que atribui uma verba mensal acima dos 1000 euros para as actividades de apoio à população na esfera das competências da câmara. A câmara suporta 50% dos vencimentos da Equipa de Intervenção Permanente (EIP), ofereceu aos bombeiros um barco para intervenção no Alqueva, assim como equipamentos de mergulho e está a pagar a obra dos arranjos exteriores do quartel que estavam por fazer há quase 20 anos (1995). Os bombeiros têm sido inexcedíveis nas suas respostas e existe hoje, entre as duas instituições, uma boa relação de colaboração que se traduz em vantagens para a população.

Valeu a pena MUDAR!
Vale a pena continuar a MUDANÇA!

DO RELATÓRIO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2


Serviços médicos cubanos
42. A contratação de serviços médicos cubanos que, nos anos de 2008 e 2009, ascendeu globalmente ao valor de € 86.630,06 e com a inerente aquisição de viagens de avião e alojamento, no montante global de € 88.272,27, sem recurso a qualquer procedimento concursal, autorizadas pelo então PCMA, são ilegais e suscetíveis de configurar eventual responsabilidade financeira sancionatória, nos termos do disposto na al. b) do no 1 do art.o 65o da Lei no 98/97, de 26 de Agosto (vide ponto 3.4);
43. O então PCMA participou em todas as deslocações realizadas a Cuba, tendo pago refeições, serviço de hotel, aluguer de viaturas e combustível através de cartão de crédito titulado pela CMA, no montante global de € 4.107,81.
As despesas e os pagamentos em causa foram realizados sem qualquer justificação quanto à efetiva necessidade e ao interesse público subjacente à respetiva realização, não respeitando as regras relativas à realização de despesas, previstas no ponto 2.3.4.2 al. d) e ponto 2.6.1 do POCAL.
O pagamento destas despesas, sem que nenhuma norma legal o permitisse, consubstancia um pagamento indevido por não traduzirem quaisquer contrapartidas para o município, situação passível de eventual imputação de responsabilidade financeira reintegratória e sancionatória, nos termos do no 4 do artigo 59o e da al. b) do no1 do artigo 65o, ambos da LOPTC (vide ponto 3.4);

(Auditoria Financeira ao Município de Alandroal - Exercício de 2009)