
Miguel Sousa Tavares

Com dívidas de 28 milhões de euros, praticamente sem receitas próprias e com cerca de 220 funcionários, a Câmara de Alandroal está com dificuldades para pagar os subsídios de Natal. "Se fosse hoje, não tínhamos dinheiro para o fazer", diz o presidente da autarquia, João Grilo, antevendo um agravamento dos problemas caso o Governo concretize a ameaça de retenção das transferências do Fundo de Equilíbrio Financeiro.
Tal como noutros 17 municípios, em 2008, a Câmara de Alandroal, então liderada pelo socialista João Nabais, excedeu os limites de endividamento em cerca de dois milhões de euros, o que poderá ser penalizado com um corte de 10% nas transferências do Orçamento do Estado para a autarquia.
"É um corte de quase 500 mil euros para o qual não estávamos preparados e que vem complicar muito as contas neste final de ano", explica o actual presidente, acrescen- tando que em 2009 o limite também foi ultrapassado, dessa vez em mais seis milhões. "Estamos a ser penalizados por decisões tomadas no passado. Se este cenário de retenções se mantiver, vai ser muito difícil fazer face aos nossos compromissos."
Cortes idênticos irão penalizar as câmaras de Faro, Celorico da Beira, Mondim de Basto, Alpiarça, Murça, Lourinhã, Chamusca, Santa Comba Dão, Seia, Montemor-o-Velho, Macedo de Cavaleiros, Vila Franca do Campo, Figueiró dos Vinhos, Mourão, Alijó e Alcanena.
João Grilo confessa que a sua maior preocupação é o pagamento do subsídio de Natal, já em Novembro. "No início do ano fazemos a previsão da despesa. Estes cortes de final de ano e outras despesas imprevistas que surgiram repentinamente fruto desse endividamento elevado complicam as contas. Se fosse hoje, de facto, ainda não teríamos uma resposta [para o pagamento do subsídio]."
O autarca garante que fará "todos os possíveis" para pagar o subsídio, mas adverte que as "sérias dificuldades" vão ter consequências em toda a actividade que "não seja fundamental às necessidades básicas da população".
Ou seja, despesas como iluminações de Natal, festas, horas extraordinárias ou ajudas de custo, vão sofrer cortes avultados. Tudo em nome da "sustentabilidade financeira" e da disponibilização de verbas para concluir projectos em execução co-financiados por fundos comunitários. "Se não tivermos capacidade para finalizar estes projectos, poderá haver lugar à devolução de verbas já recebidas."
Entre 2001 e 2009, o endividamento do Alandroal cresceu à média de três milhões de euros/ano. "Foi muito mais do que era sensato para manter uma saúde financeira razoável e isso vai pagar-se caro nos próximos anos", diz João Grilo.
Diário de Notícias

Discurso do Presidente da Câmara, João Grilo Marca a importância que devemos atribuir à educação como factor de sucesso de uma sociedade e é com todo o prazer que a ela nos associamos.
O sucesso de um país estará cada vez menos dependente da riqueza em recursos naturais ou de outros factores históricos ou geográficos, mas antes cada vez mais ligado à sua capacidade de produzir e mobilizar conhecimento ao serviço de novas aplicações.
No que toca a cérebros, temos tantos como os outros, a diferença estará no que fazemos com eles.
Portugal precisa de se afirmar no mundo como um país de conhecimento e não de mão-de-obra.
Cabe aos governos, nacionais e locais, a criação de condições de excelência para que estes cérebros despontem, com igualdade de oportunidades em qualquer ponto do país.
É na base desse consenso, e com os devidos ajustes, que queremos concluir este trabalho. O consenso de que em matéria de educação estamos todos do mesmo lado: o lado da melhor qualidade do ensino para as nossas crianças, jovens e adultos.
A construção do bloco de salas para o Ensino Pré-Escolar, a instalar neste mesmo espaço, e também da responsabilidade da autarquia, será iniciada até ao final do ano.
Estamos a dar os passos necessários para que a reconversão do Pólo Escolar de Terena seja uma realidade no início do próximo ano lectivo.
E também, a última fase da obra onde nos encontramos – construção do pavilhão gimnodesportivo e arranjos exteriores – onde se registava, talvez, o maior dos impasses, conta já com uma solução à vista: num acordo já estabelecido com a Direcção Regional de Educação do Alentejo, a Autarquia irá assumir a realização desta obra, orçada em cerca de 500 mil euros, através de uma candidatura a fundos comunitários.
Não é razoável pensarmos que vamos voltar a ter esta população.
Mas como desenvolver um território sem pessoas?
Aqueles que aqui vivemos e trabalhamos somos os representantes de uma cultura com saberes e tradições milenares que fazem parte do dia-a-dia das pessoas e que a qualquer momento podem ser vividos por quem nos visita.
Somos herdeiros de um legado histórico e patrimonial riquíssimo que confere uma forte identidade ao território.
Praticamos uma agricultura que se traduz numa longa história de relação equilibrada com a natureza, que é única no mundo.
Os valores ambientais e paisagísticos são elevados e a natureza em estado puro está por todo o lado.
Pretendemos antes, sensibilizar os nossos governantes para um novo paradigma de desenvolvimento para territórios de baixa densidade como o nosso que dê oportunidades aos que aqui vivem e que ajude a atrair outros.
O interior tem viabilidade e tem futuro. Precisamos apenas dos apoios certos, das medidas sérias, profundas e corajosas que nos ajudem a dar corpo a este paradigma.
Sr. Ministro, estou certo que enquanto alentejano com a especial ligação que tem ao mundo rural, sente, tal como todos nós, a profundidade do apelo que lhe deixo.
Sabemos apenas que se soubermos preparar o futuro, evitando os erros do passado e mantendo vivos os valores e princípios que hoje norteiam a nossa acção, teremos, seguramente, quem saiba reconhecer a importância para as gerações futuras do trabalho que hoje estamos a desenvolver.
Muito obrigado a todos.


