Publicamos aqui as quatro questões já divulgadas e vamos continuar a acompanhar esta entrevista.
Durante estes três anos de mandato qual a situação que considera mais
positiva em beneficio do Concelho?
Estes três anos foram, provavelmente,
os mais difíceis para o Alandroal no pós-25 de Abril. A crise económica que se
abateu sobre o país teve está a ter aqui os seus reflexos. Houve, com certeza,
nos primeiros anos da democracia outros momentos difíceis, mas nunca o concelho
esteve tão fragilizado do ponto de vista financeiro para os enfrentar, até
porque o papel do município, assim como as expectativas dos munícipes eram
completamente diferentes nessas alturas.
Foram três anos a lutar contra um
endividamento de tal modo pesado que todos os dias limita as nossas
possibilidades de actuação, três anos em que assistimos a sucessivas reduções
nas transferências do Estado para a autarquia ao mesmo tempo que as nossas
receitas directas de taxas e impostos diminuíam e éramos alvo de retenções e
penhoras de créditos de valores astronómicos para a nossa realidade por dívidas
do passado – o que ainda está a acontecer. E tudo isto num cenário de crise
nacional e internacional em que as pessoas estão mais desprotegidas e ainda
esperam mais da câmara municipal.
Algumas pessoas ainda não
perceberem a real dimensão do problema e pensam que tudo não passa de uma guerra
de números entre forças políticas. Mas a verdade não permite interpretações
duplas.
Portanto, neste contexto, que era
a combinação perfeita para que tudo corresse mal e nós não fossemos mais do que
os “administradores da insolvência” de um município falido, conseguimos, com a
nossa actuação e as nossas respostas, assegurar o normal funcionamento da
instituição, aprofundar politicas educativas e culturais, melhorar respostas
sociais, estar mais perto dos munícipes na sua relação com a câmara municipal, recuperar
a confiança dos fornecedores locais e das associações do concelho. Ao mesmo
tempo, conseguimos concluir e pagar obras que estavam paradas ou em andamento
mas sem pagamentos efectuados e, portanto, condenadas a parar a curto prazo.
Lançámos e estamos a lançar novas obras e ao longo deste tempo desenvolvemos um
número considerável de novos projectos que apenas aguardam financiamento.
Estamos longe de ultrapassar todas as dificuldades e os tempos vão continuar a
ser difíceis mas começamos a ter “a casa arrumada” e a poder olhar para o
futuro com mais confiança.
Por tudo isto, para mim, o mais
positivo destes três anos é, apesar de todas as dificuldades, termos uma câmara
a funcionar em pleno, a construir as bases sólidas para um futuro melhor, a
recuperar a sua credibilidade, bom nome e confiança das pessoas do concelho,
assim como credibilidade externa nas relações institucionais. E ainda considero
mais positivo que seja um movimento independente a liderar este processo com a
ajuda de muita gente, dentro e fora da câmara que coloca acima de tudo a sua
dedicação ao concelho.
E a menos conseguida ou até a mais frustrante?
O menos conseguido é que, por
força deste cenário de crise, algumas coisas – que não dependem de nós – tendem
a acontecer mais lentamente do que gostaríamos o que é frustrante para quem tem
urgência em fazer acontecer.
Tem havido limitações e atrasos
na aprovação de financiamentos comunitários para alguns dos projectos que
desenvolvemos e que consideramos prioritários, como por exemplo a remodelação dos sistemas de água e
saneamento em todo o concelho ou a requalificação do caminho municipal 1109
entre Rosário e Ferreira de Capelins, ambos prontos para avançar há quase 2
anos.
Por outro lado, a conjuntura
económica tem sido um obstáculo ao avanço de projectos privados, sobretudo na
área do turismo, que estão aprovados pela câmara, alguns até já têm
financiamento comunitário mas que demoram a sair do papel pelo clima de
incerteza com que os investidores se confrontam e que poderiam, muito
rapidamente, contribuir para a criação de emprego e para ajudar o concelho a
afirmar-se como destino turístico.
Por fim, embora tenhamos noção
que, em termos gerais, as pessoas do concelho compreendem e apoiam as nossas
prioridades e a nossa política, dentro da câmara – ao nível dos funcionários – a
mensagem tem sido mais difícil de passar e assumo isso como um dos aspectos
menos conseguidos. Por força do nosso esforço de reestruturação dos serviços e
redução dos custos internos e de funcionamento, a que temos recorrido para
manter os postos de trabalho e os vencimentos ao final do mês, pelas alterações
legislativas que têm estado associadas a limites nas horas extraordinárias e
ajudas de custos, a cortes nos salários e subsídios de férias e de natal, ao congelamento
nas carreiras ou a regras mais rígidas nas comparticipações nas despesas de
saúde. Num cenário de crise e de perda, generalizada, de poder de compra é, sem
margem de dúvida, mais difícil aceitar estas mudanças. Contudo, e apesar de
tudo, parece-me que as pessoas começam a perceber que só estamos a pensar no
futuro de todos.
Das prioridades que escolheu para resolução imediata quais foram as
concretizadas?
Desde logo o equilíbrio das
contas do município. Quando assumimos funções a câmara vivia uma situação de
absoluta emergência financeira com mais de 30 milhões de passivos totais
exigíveis através dos compromissos assumidos. Desse valor, pelo menos 17
milhões de euros eram dívida de curto prazo que podia e estava a ser exigida a
todo o momento pelos credores. Temos estado a fazer um percurso de eliminação
de compromissos assumidos, pagamento de dívida e consolidação de passivo. Em
cada um destes 4 anos de mandato, mais de um milhão de euros das nossas
receitas que devia ser para investimento terá sido para pagar dívida. Ainda
estamos a viver momentos difíceis, mas quando entrar em vigor o Plano de
Reequilíbrio Financeiro aprovado em Dezembro a dívida de curto prazo não
consolidada do município passará a zero, e os passivos totais serão pouco superiores
aos 18 milhões de euros. É um problema que vai demorar 20 anos a ser resolvido,
mas nestes 4 terão sido dados os passos necessários para que a câmara possa
funcionar e pagar a dívida acumulada sem comprometer o desenvolvimento do
concelho.
Por outro lado, quando assumimos
funções, a câmara era uma estrutura pesada, dispersa, desorganizada e gastadora
em todos os sentidos. A reorganização de serviços e da estrutura da câmara
permitiu reduzir custos de funcionamento, melhorar as respostas e embora este
seja um trabalho que nunca se pode considerar concluído, começamos a ver os
frutos dessa estratégia.
Temos estado a introduzir
mecanismos de poupança que só não avançam mais rapidamente porque exigem
investimentos iniciais significativos, como é o caso da bomba de combustível
própria que já está em funcionamento e que permite uma poupança de 10 cêntimos
por litro de gasóleo.
Mas isto não significa que já
tudo esteja bem. Este trabalho tem que continuar a ser desenvolvido. Tenho
noção, por exemplo, que o serviço de águas continua a ser uma fonte de
problemas na nossa relação com os munícipes. Estamos longe de estar satisfeitos
com isto e vamos continuar a introduzir alterações até as coisas funcionarem a
100%. E ainda há muito trabalho a fazer, por exemplo, no estaleiro municipal,
armazéns e arquivo.
E acima de tudo, a mais
importante das prioridades, porque dela dependem todas as outras, é a definição
de um rumo e uma estratégia de desenvolvimento para o concelho, o que não
existia. Houve uma aposta para além de todos os limites do razoável nas
“grandes obras”, dispersas, megalómanas, desequilibradas, para “encheram o
olho” à população e o ego de algumas pessoas e que serviram mais as vaidades
politicas que o desenvolvimento do concelho. Obras que se revelaram caras,
desajustadas das necessidades da população e que tem elevados custos de
manutenção que vão sempre ser um problema no futuro.
Nestes quatro anos invertemos
essa tendência e definimos uma verdadeira estratégia de recuperação e
reabilitação dos imóveis já existentes, como são exemplo, a antiga escola
primária do Alandroal e o antigo posto da guarda fiscal do Alandroal que agora
se destina ao novo quartel da GNR ou a escola primária de Terena, prestes a
entrar em obra. E já temos em desenvolvimento projectos para a recuperação do
antigo posto da guarda fiscal de Montejuntos e das capelas de S. António em
Alandroal e Terena para desempenharem com dignidade as suas funções de capelas
mortuárias.
Quanto ao património histórico,
assumimos como prioritária uma estratégia de intervenção e de recuperação como
factor decisivo para um desenvolvimento sustentado assente na economia cultural
e no turismo. Estamos a intervir no castelo do Alandroal, vamos restaurar a
“Fonte das Bicas” e recuperar a Capela da Boanova e estamos a desenvolver
projectos para que o património do concelho tenha um plano de recuperação
exequível e contínuo ao longo do tempo – algo que nunca aconteceu no passado! –
e estamos a preparar uma estratégia de incentivo à ocupação e reabilitação dos
centros históricos de Alandroal, Terena e Juromenha.
Destaco ainda a prioridade dada
ao desenvolvimento económico. Criámos eventos de promoção do concelho e das
suas actividades económicas que se estão a consolidar pela autenticidade,
qualidade e sustentabilidade. A “Mostra Gastronómica do Peixe do Rio” e o
Festival “Terras do Endovélico” estão a tornar o concelho conhecido pelo que
tem de melhor. Ajudámos a criar a primeira associação empresarial do Alandroal,
criámos um novo conjunto de incentivos à fixação de empresas e estamos a
estabelecer laços de cooperação com outros municípios, de onde destaco a
cooperação com Olivença que se vai traduzir na assinatura de um protocolo já no
próximo dia 19 com a presença de empresários dos dois concelhos.
Estas prioridades, assim como
outras em áreas tão diversas como a cultura, a acção social e a educação, a
eficiência energética, as acessibilidades e a mobilidade sustentável estão hoje
plasmadas num documento que contou com a participação de todos na sua elaboração
(Agenda 21 Local) e que orienta o desenvolvimento estratégico do concelho para
os próximos anos.
Politicamente optou por ser do PS e nessa força política foi militante.
Depois face às situações sobejamente conhecidas e que o levaram à fundação do MUDA,
qual é presentemente a sua orientação ideológica dominante?
Aquilo que somos em cada momento
é o somatório da nossa história de vida, da nossa formação e dos nossos
valores. Isso não muda por se estar num partido ou num movimento. O desempenho
de funções autárquicas aumenta a nossa sensibilidade para algumas questões,
alarga os nossos horizontes, mas a nossa essência mantém-se. Não preciso de
fazer parte de um partido para me sentir em paz com os meus valores ideológicos
e comigo mesmo. Sinto-me bem como independente e sei que sou respeitado por
isso.
Não quero falar do passado, mas o
tempo veio provar que estávamos certos nas posições que tomámos. Sabíamos quais
seriam as consequências disso ao nível do partido e sempre convivemos bem com
isso. Aliás, a cada dia que passa aumenta a nossa convicção de que não poderia
ser de outra maneira e cada vez são mais as pessoas que compreendem isso.
Neste momento representamos com
muito orgulho um movimento independente que mantém boas relações com todos os
partidos e isso é o mais importante porque quem ganha é o Alandroal.
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