PASSIVO REAL É
FÁCIL DE CONHECER NOS NÚMEROS DA DGAL E DO PLANO DE REEQUILÍBRIO DO MUNICÍPIO
Podem
até dizer que se basearam em dados oficiais (prestações de contas aprovadas,
com os votos favoráveis da CDU), mas é preciso saber ou querer lê-los com
honestidade técnica, coisa que a CDU não quis fazer.
A
CDU tinha ao seu dispor os dados FIÁVEIS e REAIS do PASSIVO TOTAL EXiGíVEL
(DíVIDA REAL DO MUNICÍPIO) compilados por um técnico externo à câmara com base
nas informações dos serviços (que sustentam não só as prestações de contas como
também todos os relatórios mensais obrigatórios enviados à DGAL). Esses
dados serviram para a elaboração e estão expressos no PLANO DE REEQUILÍBRIO
FINANCEIRO, aprovado em Dezembro de 2012, em Assembleia Municipal, mais uma vez
com os votos a favor da CDU e só depois de analisado e validado previamente por
técnicos do partido comunista em várias reuniões de trabalho promovidas e
realizadas pelo executivo MUDA da Câmara Municipal!
Esses
valores, que publicamos em tabela anexa, são bem diferentes dos divulgados!
Em
vez disso, preferiram seleccionar "outros dados" das prestações de
contas (sempre aprovadas com votos da CDU) que lhes interessam por terem outras
componentes contabilísticas (os chamados "proveitos diferidos") que
não têm expressão real na dívida ou passivo exigível do Municipio.
Com
este erro grosseiro, a CDU EMPOLA
a dívida da câmara em cerca de 8 MILHÕES
DE EUROS!!
ESTA
É QUE É A VERDADE!
A
CDU tinha necessidade desta desonestidade intelectual?
A
ânsia de denegrir a anterior gestão é tão grande que se deixam cair nesta
esparrela?
Até
onde é que a CDU espera ir com uma mentira de 8 milhões de euros?
É
nesta "falsidade técnica" que se baseam para dizer que
"desconheciam a real situação financeira do Municipio"?
É
este o respeito que têm pelos municípes que os elegeram?
Duma
coisa temos a certeza, é uma "careca" que vai ficar à vista mais cedo
ou mais tarde.
Por
isso, EXIGIMOS QUE A CDU SE RETRATE
DESSES NÚMEROS QUANTO ANTES E REPONHA A VERDADE, A BEM DO CONCELHO E DAS
RESPONSABILIDADES QUE TEM!
MAIS, SE O QUE DIZEMOS NÃO É
VERDADE, DESAFIAMOS A CDU A PROCESSAR-NOS IMEDIATAMENTE POR ISTO!
Note-se
que nos números que apresentamos há que ter em conta 5,5 milhões de euros de
dívida do mandato anterior não registada que teve que ser integrada nas contas
nos anos de 2010, 2011 e 2012. E mais 5 milhões que resultam de compromissos
assumidos no mandato anterior e que tiveram execução neste (1,4 milhões para as
obras do Complexo Desportivo e Centro Educativo de Santiago Maior, 1 milhão
para as condenações da Pavia, 2,4 milhões do acordo com as Águas do Centro
Alentejo). É quase um ano e meio da receita do município comprometido à
partida!
Nunca
ocultamos, nem "maquilhamos" a situação financeira da Câmara.
Tinhamos consciência que ao fazê-lo (ao registar e integrar nas contas 5,5
milhões de euros de dívida do mandato anterior) estávamos a aumentar o passivo
de curto prazo nos anos imputáveis à gestão do MUDA e que isso, por desonestidade
ou pura politiquice, poderia ser utilizado contra nós mais tarde! O QUE
NUNCA PENSÁMOS POSSÍVEL FOI QUE ISSO FOSSE UTILIZADO POR QUEM GOVERNOU AO
NOSSO LADO NESTES ÚLTIMOS 4 ANOS!
Mas
o nosso objectivo foi sempre só um: contribuir para a resolução definitiva da
situação financeira do Municipio através da consolidação da dívida e garantindo
condições de financiamento que permitissem continuar a investir num concelho
que não podia parar no tempo!
Vamos, calmamente, esperar
pelos números definitivos de 2013 (que deverão estar aprovados até ao
final do mês de Abril de 2014) porque nada temos a esconder. Sabemos e
sempre o dissemos publicamente que as contas de 2013 deverão reflectir, e
não poderia ser de outra maneira, as dificuldades em que a câmara foi
colocada pela não aprovação do PAEL+Reequilíbrio.
PÁGINA DO RELATÓRIO DE GESTÃO ONDE A CDU SE BASEOU PARA APRESENTAR O "SEU" PASSIVO, COM DESTAQUE PARA OS "PROVEITOS DIFERIDOS" QUE NÃO CONSTITUEM DÍVIDA REAL, O QUE A CDU FINGE IGNORAR:
PÁGINA DO PLANO DE REEQUILÍBRIO DO MUNICÍPIO (APROVADO EM ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE 28.12.2012 COM OS VOTOS FAVORÁVEIS DA CDU) ONDE SE EXPLICA QUE A RÚBRICA "PROVEITOS DIFERIDOS" NÃO CONSTITUI DÍVIDA A LIQUIDAR:
PÁGINAS DO PLANO DE REEQUILÍBRIO (APROVADO EM ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE 28.12.2012 COM OS VOTOS FAVORÁVEIS DA CDU) ONDE SE REGISTA A EVOLUÇÃO DO PASSIVO REAL ENTRE 2002 E 2011:
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