70 câmaras reforçam apoios
Associação de municípios vai avaliar ajudas dadas por algumas autarquias - como taxas de água mais baixas ou refeições extras aos alunos - para as replicar noutros concelhos.
A Associação Nacional de Municípios (ANMP) quer que as câmaras aumentem as medidas de apoio às famílias desfavorecidas. Para isso, vai monitorizar as ajudas sociais que estão a prestar 70 municípios, dos grandes centros urbanos e do litoral, que serão aqueles com situações mais complicadas. A ideia é depois replicar estas ajudas a todo o País. Ao que o DN apurou, serão estas as câmaras inicialmente apontadas para ser alvo da atenção da associação (ver infografia). "Apesar da diminuição das receitas e dos cortes nas transferências do Orçamento do Estado, as autarquias vão aumentar as verbas gastas com as despesas sociais no próximo ano, o que as torna no grande Ministério Social do País", diz ao DN Fernando Ruas. Pagamentos de refeições, de livros escolares ou de medicamentos, reduções das taxas da água ou até doação de dinheiro são alguns dos contributos para atenuar "os efeitos de uma crise que é transversal ao País, e que poderão ser replicados no universo dos 308 concelhos", adianta Fernando Ruas. A associação de municípios acredita que "não faz sentido criar respostas uniformes. Em Sintra, as cantinas das escolas estão abertas ao domingo, mas em Bragança, se calhar, é mais favorável abri-las aos sábados", adianta. O que "importa é estudar as medidas em curso nestes 70 municípios e aplicá-las consoante as realidades". Os apoios dados pelas câmaras são diversos. Em Caminha, o município implementou "um conjunto de medidas sociais para agregados familiares com maiores dificuldades". Numa nota assinada pela autarca Júlia Costa são descritas as ajudas para "compensação dos valores pagos com creches e reembolso das verbas gastas com os livros escolares pelas famílias". Em Valongo, a autarca Maria Trindade definiu a "distribuição diária e gratuita de refeições quentes aos munícipes mais carenciados". Na Amadora, o orçamento municipal reservou 500 mil euros para a "concessão de apoios pontuais às famílias, para fazer face a situações de emergência social". Em Castro Marim, o presidente, José Fernandes, tem no orçamento a possibilidade de atribuir "apoios para fazer face a situações de emergência e realização de obras em habitações de agregados familiares mais desfavorecidos, bem como o incentivo à natalidade". Já o presidente da Câmara Municipal de Alandroal, João Grilo, fez aprovar um plano que "comparticipa, até ao valor máximo de 50 euroseuro/mensais, as despesas gerais das famílias, em casos comprovados de carência para aquisição de bens de primeira necessidade". A câmara comparticipa também "medicamentos aos portadores do Cartão Social Munícipe Idoso". Em Faro, Macário Correia introduziu "melhorias na tarifa da água para os mais carenciados, que são 40% dos consumidores, e que por isso vão pagar menos". Em Portimão, o autarca Manuel da Luz garante que vai "tentar aumentar a verba de 1,6 milhões de euros atribuídos este ano no apoio social para manter os apoios à renda da casa, à alimentação e aos medicamentos. Somos o poder político mais próximo das pessoas e não podemos abdicar disso". Em Aljezur, os 13 milhões de orçamento não impedirão José Amarelinho de "manter a oferta dos manuais escolares para todos os alunos do 1.º ciclo e a atribuição de bolsas de estudo aos alunos do ensino superior". Em Lagoa, a câmara decidiu "aumentar em 25% o apoio na comparticipação de medicamentos". São 150 euros/ano, para 300 idosos. Em Albufeira há um Programa de Apoio ao Arrendamento, em que a autarquia "comparticipa o pagamento das rendas". São 450 mil euros que permitem uma ajuda média às famílias de 200 euros. Práticas que permitirão à ANMP "elaborar uma cartilha, que depois será sugerida aos outros municípios, já com as verbas financeiras usadas e os aspectos legais salvaguardados, para a sua aplicação", revela o presidente da ANMP. Medidas e práticas que vão sair de orçamentos mais reduzidos. "Vai ficar obra por fazer, mas as pessoas vão ser ajudadas", conclui o autarca.
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