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sexta-feira, 26 de julho de 2013

O QUE MUDOU COM O MUDA (13)



MUDOU o apoio à educação no concelho.
A câmara passou a oferecer os manuais escolares aos alunos do 1º Ciclo logo no primeiro ano do mandato. A disponibilização de refeições gratuítas foi alargada a todos os alunos do 1º Ciclo e pré-escolar. Foi racionalizado o sistema de transportes escolares. Todos os alunos passaram a beneficiar de fruta escolar, ensino de música no pré-escolar e terapia da fala por iniciativa do município. A câmara passou a patrocinar os prémios de mérito para os melhores alunos de cada ciclo. A partir do ano lectivo 2013-2014 os alunos do 2º Ciclo vão passar a ter manuais escolares oferecidos pela autarquia.

Valeu a pena MUDAR!
Vale a pena continuar a MUDANÇA!

sábado, 20 de julho de 2013

O QUE MUDOU COM O MUDA (12)



MUDOU a relação da Câmara com os Bombeiros Voluntários.
Durante 8 anos a Associação Humaniária dos Bombeiros Voluntários do Alandroal não recebeu um cêntimo da câmara para apoiar as suas actividades. Neste mandato, entre outros apoios pontuais, foi criado um protocolo de colaboração que atribui uma verba mensal acima dos 1000 euros para as actividades de apoio à população na esfera das competências da câmara. A câmara suporta 50% dos vencimentos da Equipa de Intervenção Permanente (EIP), ofereceu aos bombeiros um barco para intervenção no Alqueva, assim como equipamentos de mergulho e está a pagar a obra dos arranjos exteriores do quartel que estavam por fazer há quase 20 anos (1995). Os bombeiros têm sido inexcedíveis nas suas respostas e existe hoje, entre as duas instituições, uma boa relação de colaboração que se traduz em vantagens para a população.

Valeu a pena MUDAR!
Vale a pena continuar a MUDANÇA!

DO RELATÓRIO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2


Serviços médicos cubanos
42. A contratação de serviços médicos cubanos que, nos anos de 2008 e 2009, ascendeu globalmente ao valor de € 86.630,06 e com a inerente aquisição de viagens de avião e alojamento, no montante global de € 88.272,27, sem recurso a qualquer procedimento concursal, autorizadas pelo então PCMA, são ilegais e suscetíveis de configurar eventual responsabilidade financeira sancionatória, nos termos do disposto na al. b) do no 1 do art.o 65o da Lei no 98/97, de 26 de Agosto (vide ponto 3.4);
43. O então PCMA participou em todas as deslocações realizadas a Cuba, tendo pago refeições, serviço de hotel, aluguer de viaturas e combustível através de cartão de crédito titulado pela CMA, no montante global de € 4.107,81.
As despesas e os pagamentos em causa foram realizados sem qualquer justificação quanto à efetiva necessidade e ao interesse público subjacente à respetiva realização, não respeitando as regras relativas à realização de despesas, previstas no ponto 2.3.4.2 al. d) e ponto 2.6.1 do POCAL.
O pagamento destas despesas, sem que nenhuma norma legal o permitisse, consubstancia um pagamento indevido por não traduzirem quaisquer contrapartidas para o município, situação passível de eventual imputação de responsabilidade financeira reintegratória e sancionatória, nos termos do no 4 do artigo 59o e da al. b) do no1 do artigo 65o, ambos da LOPTC (vide ponto 3.4);

(Auditoria Financeira ao Município de Alandroal - Exercício de 2009)

quinta-feira, 18 de julho de 2013

O QUE MUDOU COM O MUDA (11)



MUDOU a projecção da gastronomia  local.
Foi criada a “Mostra Gastronómica do Peixe do Rio” que em 4 edições envolveu de forma crescente restaurantes, cafés, alojamentos, pescadores e munícipes em torno da dinamização da economia local numa mistura de tradição e inovação que já criou para o concelho do Alandroal um lugar inquestionável na gastronomia do peixe do rio do Alentejo. Lugar que era seu por direito e tradição mas que faltava concretizar. Hoje “Alandroal” é também sinónimo de “peixe do rio” para cada vez mais pessoas em todo o país. Esta mostra tem ajudado a promover a restante tradição gastronómica do concelho e já contribuiu para a criação de novos pratos de peixe e novos doces regionais.

Valeu a pena MUDAR!
Vale a pena continuar a MUDANÇA!

NOTÍCIAS CMA


Alandroal: Município e Museu Nacional de Arqueologia Assinam Protocolo de Colaboração para o Endovélico




No próximo dia 20, pelas 15 horas, nos claustros do Mosteiro dos Jerónimos, em Lisboa, a Câmara Municipal de Alandroal e o Museu Nacional de Arqueologia formalizam um acordo de parceria de grande importância para a arqueologia e cultura do concelho numa cerimónia aberta a todos os interessados.
Num momento que poderemos considerar histórico, no espaço onde está exposta a parte mais importante do espólio do Endovélico, as duas instituições assinam um compromisso para o acompanhamento científico do processo de criação do futuro museu no concelho do Alandroal e para a partilha do espólio.
Sendo certo que algumas peças são consideradas “tesouros nacionais” e nunca poderão deixar o Museu Nacional de Arqueologia, também é verdade que o vasto espólio associado a esta divindade permitirá a partilha de originais e o desenvolvimento de réplicas de modo a constituir um núcleo museológico  verdadeiramente representativo.
Para o presidente da câmara, João Grilo, este é o resultado de 4 anos de intenso trabalho na estratégia de valorização do património local e que, no que ao Endovélico diz respeito já se traduziu na criação do Centro de Estudos do Endovélico e na recente apresentação do projecto do futuro museu. Nesta sequência, este dia vai marcar, segundo o autarca, “o início do regresso do Endovélico e da sua memória a casa, mais de 100 anos depois de deixar o concelho para ter de novo um papel central na vivência local, não através do culto – como há 2000 anos atrás – mas agora através do contributo para o desenvolvimento local.

terça-feira, 16 de julho de 2013

O QUE MUDOU COM O MUDA (10)



MUDOU a abordagem ao Endovélico no contexto da cultura local.
Até há 4 anos não havia uma estratégia para o Endovélico como valor cultural do concelho. Nestes 4 anos foi criado um evento de promoção do concelho assente no seu imaginário (“Festival Terras do Endovélico”) que já teve 3 edições, foi criado o Centro de Estudos  do Endovélico, foi produzido o documentário “Por Terras do Endovélico”, foi desenvolvido e apresentado o projecto de arquitectura do futuro “Centro de Interpretação do Endovélico” – museu a construir em Terena e vai ser formalizado um protocolo de colaboração entre o município e o Museu Nacional de Arqueologia para o acompanhamento científico e a partilha do espólio.

Valeu a pena MUDAR!
Vale a pena continuar a MUDANÇA!

segunda-feira, 15 de julho de 2013

MUDA CONVIDA! RECOLHA DE ASSINATURAS PELO CONCELHO



Caros amigos,
Juntem-se a nós na recolha de assinaturas para o Movimento que continuamos a fazer pelo concelho.

Próximos locais:

Cabeça da Carneiro, dia 17 de Julho, Quarta-feira, 19h00, junto ao Café "O Rui" 
Juromenha, dia 23 de Julho, Terça-feira, 19h00, junto à Junta de Freguesia


Divulguem! Compareçam! Contamos convosco!

domingo, 14 de julho de 2013

SOBRE O RELATÓRIO DO TRIBUNAL DE CONTAS - ANO 2009


Ao longo das próximas semanas vamos publicar aqui alguns excertos do relatório para esclarecimento da população e para que cada um tire as suas conclusões, mas, desde já, o MUDA conclui e esclarece:

1. Existem diferentes graus de responsabilidade dos diferentes intervenientes. O relatório atribui responsabilidade EXCLUSIVA, em todas as situações relacionadas com viagens, cartões de crédito e outras despesas não justificadas ao anterior presidente.

2. Noutras questões em que a responsabilidade é partilhada, ela é partilhada em igual medida por todos os restantes membros do executivo e da assembleia municipal.
Ou seja, para o Tribunal de Contas e no que ao exercício de 2009 diz respeito, os vereadores João Grilo e Joaquim Galhardas tem responsabilidades IGUAIS às dos vereadores Manuel Pisco Lopes e António Inácio Gomes, assim como de todos os membros da assembleia municipal.

3. Torna-se evidente que muitas das questões em que o anterior presidente é visado resultam de decisões UNILATERAIS e EXCLUSIVAS do mesmo ou em conjunto com alguns funcionários e nunca passaram pelas reuniões de câmara ou de assembleia municipal.

4. O MUDA congratula-se por o relatório do Tribunal de Contas vir confirmar todas as irregularidades que foram denunciadas pelo Movimento em tempo oportuno, mas que na altura foram entendidas por muitos como interesse politico, exagero ou oportunismo.

5. O MUDA congratula-se também por todo o esforço de correcção destas situações que o actual executivo começou no primeiro dia de mandato e pela INTERRUPÇÃO IMEDIATA de todas as práticas ilegais ou menos claras.

6. O MUDA recorda que estas situações só foram interrompidas no concelho 4 anos antes do que estaria previsto, com todas as gravíssimas consequências que isso representaria, porque João Grilo e todos os que o seguiram no MUDA criaram uma alternativa capaz de ganhar as eleições.

7. Por isso, João Grilo e o MUDA são responsáveis, isso sim, por terem libertado o concelho deste destino, quando, manifestamente, ninguém mais demonstrava capacidade para o fazer.

8. E não o fizeram por calculismo ou “para ocupar o lugar dos outros”, porque é preciso não esquecer que quando João Grilo deixou o executivo da câmara no final de Março de 2009, ninguém apostaria que poderia vir a ganhar as eleições.
Fizeram-no porque era o que estava certo fazer, independentemente das consequências, pressões e perseguições que pudessem vir a sofrer ou dos resultados que pudessem vir a obter nas eleições.

9. No MUDA compreendemos que há 4 anos muitas pessoas não estavam preparadas para nos ouvir, o choque era demasiado grande. Como agora ainda há pessoas em estado de choque com tudo o que estão a saber.
Contudo, para as próximas eleições já ninguém pode dizer que vai enganado. Só vai ao engano quem quer ou quem gosta e o “diz-me com quem andas, dir-te-ei quem és” aplica-se agora em toda a linha!

sexta-feira, 12 de julho de 2013

O QUE MUDOU COM O MUDA (9)



MUDOU a Cultura, o Desporto e a Educação para todos.
Foi criada do zero uma Escola Popular/Universidade Sénior que leva cultura, desporto e educação a cerca de 700 munícipes espalhados por todo o concelho, mais de 10% da população. Aulas de Teatro, ginástica, danças de salão, história, inglês, informática, yoga, instrumentos tradicionais chegam gratuitamente a toda a população com destaque para os mais idosos e isolados. E, em parceria com as associações, a maior parte destas aulas dão vida a muitas escolas primárias que tinham sido encerradas.

Valeu a pena MUDAR!
Vale a pena continuar a MUDANÇA!

quinta-feira, 11 de julho de 2013

DO RELATÓRIO DO TRIBUNAL DE CONTAS 1


Programa “Vamos à Disney”
41. A autarquia organizou 2 viagens para um total de 71 pessoas, entre as quais o Presidente e uma funcionária da autarquia. O encargo final efetivamente suportado pela autarquia ascendeu a € 27.702,00, ao qual acrescem € 879,82, suportados a título de ajudas de custo pagas ao Presidente e à referida funcionária da autarquia.
A despesa foi autorizada e realizada sem que se encontrasse fundamentada quanto ao respetivo interesse público. A autorização e a realização das despesas não foram precedidas, respetivamente, nem do registo do cabimento orçamental nem do registo do compromisso. A situação descrita configura a violação das normas estabelecidas na alínea d) do ponto 2.3.4.2 e dos pontos 2.6.1 e 2.8.2.9, todos do POCAL.
A factualidade descrita consubstancia a prática de infração financeira, suscetível de imputação de responsabilidade de natureza sancionatória e reintegratória nos termos previstos no artigo 65o, no1 al. b) e n.o 4 do art.o 59o da Lei n.o 98/97, de 26 de Agosto, na redação dada pela Lei n.o 48/2006, de 29 de Agosto (vide ponto 3.4);

O QUE MUDOU COM O MUDA (8)



(8) MUDOU a disponibilidade do Presidente da Câmara para os munícipes.
Para além do atendimento semanal no Alandroal e um atendimento mensal em Santiago Maior, o presidente realizou, ao longo do mandato, centenas de outros atendimentos a munícipes e funcionários fora do período estabelecido (manhã de quinta feira) sempre que a disponibilidade o permitiu quando estava pela câmara, lugar onde entra todos os dias às 08h30 da manhã e onde pode ser encontrado com grande facilidade.

Valeu a pena MUDAR!
Vale a pena continuar a MUDANÇA!

quarta-feira, 10 de julho de 2013

NOTICÍAS CMA


Alandroal: Linha Gratuita de Transporte Vai Entrar em Funcionamento

 

A partir do próximo dia 16 de Julho vai ser mais fácil descolar-se de qualquer ponto do concelho até ao Alandroal para aceder aos serviços do Centro de Saúde, das Finanças ou da Câmara Municipal (Balcão Único, Acção Social, piscinas municipais, etc.). Todos os munícipes passam a contar com a “A Linha do Alandroal – ALA”, circuito de transportes gratuito criado pelo Município para ajudar a combater o isolamento e facilitar o acesso dos munícipes, principalmente os jovens e os idosos, aos serviços da sede de concelho.

A linha é composta por três circuitos diferentes, que funcionam todas as terças, quartas e quintas-feiras, com partidas às 08:30 horas e regresso à localidade de origem às 12:30 horas. A “Linha Amarela”, que funciona às terças-feiras, faz a ligação entre Juromenha, Mina do Bugalho, Rosário e Alandroal. A “Linha Azul”, a operar às quartas-feiras, liga as localidades de Lages, Aldeia da Venda, Seixo, Cabeça de Carneiro, Montejuntos, Ferreira de Capelins, Faleiros, Monte Abaixo e Terena ao Alandroal. Já a “Linha Branca” faz o transporte entre Casas Novas de Mares, Aldeia de Pias, Marmelos, Orvalhos, Hortinhas e Terena, nas quintas-feiras.

Esta medida do Município de Alandroal destinada a facilitar a mobilidade dentro do concelho, pode ser alargada no futuro se tal necessidade se vier a justificar e o município está já a procurar articular a oferta da sede de concelho com a oferta da linha. Por exemplo, já foi solicitada à ARS Alentejo a alteração da “Consulta Aberta” do Centro de Saúde da tarde para a manhã para que os utentes da linha possam beneficiar deste serviço.

 
Fonte: Gabinete de Imprensa C.M.A.

terça-feira, 9 de julho de 2013

O QUE MUDOU COM O MUDA (7)



(7) MUDOU a atenção aos idosos do concelho.
Os idosos deixaram de ser usados para fins políticos. Em vez de viagens aos Açores, à Madeira e a Cuba que custaram centenas de milhares de euros ao município, os idosos do concelho passaram a ter os apoios do Cartão do Idoso pagos a tempo e horas, passaram a ter um programa de melhorias habitacionais, passaram a ter eco-loja e oficina móvel, passaram a ter acesso a teleassitência da Cruz Vermelha e ao programa de apoio a montes isolados dos Médicos do Mundo. Passaram ainda a ter uma Universidade Sénior/Escola Popular com atividades em todo o concelho e vão passar a ter, muito em breve, transporte gratuito entre casa e a sede de concelho um dia por semana.

Valeu a pena MUDAR!
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segunda-feira, 8 de julho de 2013

MUDA CONVIDA! RECOLHA DE ASSINATURAS PELO CONCELHO



RECOLHA DE ASSINATURAS PELO CONCELHO

Caros amigos,
Juntem-se a nós na recolha de assinaturas para o Movimento que continuamos a fazer pelo concelho.

Próximos locais:

Casas N de Mares, dia 09 de Julho, Terça-feira, 19h00, junto ao café do Arlindo
Terena, dia 10 de Julho, Quarta-feira, 19h00, junto ao Café do Fragas
Hortinhas, dia 11 de Julho, Quinta-feira, 19h00, junto ao Centro Cultural
Alandroal, dia 13 de Julho, Sábado, 09h00, junto à Pastelaria "Endovélico"
Mina do Bugalho, dia 14, Domingo, 09h00, junto ao Centro Cultural

Divulguem! Compareçam! Contamos convosco!

NOTÍCIAS CMA


Município de Alandroal Criou Programa de Vigilância de Florestas

 

Num ano em que o Governo de Portugal decidiu não avançar com o seu Programa de Voluntariado Jovem para as Florestas, a Câmara Municipal de Alandroal avançou com um programa próprio de Vigilância das Florestas do concelho, de forma a minimizar a possibilidade de ocorrência de incêndios e permitir a ocupação dos jovens do concelho nesta altura do ano.

O programa, que está no terreno desde o passado dia 01 de Julho, surge enquadrado pelo Programa de Ocupação Temporária de Jovens, que o Município de Alandroal também criou recentemente, com o objectivo de permitir uma ocupação saudável para os jovens do concelho em situação de desemprego. 

Os jovens vigilantes, que receberam formação com elementos da GNR e da Protecção Civil Municipal, trabalham em equipas de 2 elementos e têm como principal missão vigiar as matas do concelho, a partir de pontos fixos. Em caso de ocorrência, os vigilantes contactam imediatamente os Bombeiros Voluntários de Alandroal e a GNR.

Para o Município de Alandroal, esta é uma medida de vital importância para o concelho, uma vez que permite, por um lado, uma ocupação saudável para os jovens desempregados do concelho e, por outro lado, a vigilância das matas e florestas do território durante o período de verão.
 
Fonte: Gabinete de Imprensa C.M.A.

domingo, 7 de julho de 2013

ALANDROAL NA COMUNICAÇÃO SOCIAL


O QUE MUDOU COM O MUDA (6)



(6) MUDOU a atenção à recuperação do património.
Foi recuperado o espaço público do interior do castelo do Alandroal. Desde os anos 40 do século XX que não se realizava no concelho uma intervenção de relevo num monumento classificado. A câmara tem já em preparação intervenções na capela da Boanova e na Fonte das Bicas para que no futuro esta seja uma constante prioridade. Está ainda a ser desenvolvida uma parceria com a Direcção Regional de Cultura para futuras intervenções no castelo de Terena e na Fortaleza de Juromenha estão reunidas todas as condições para receber investimento privado.

Valeu a pena MUDAR!
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quarta-feira, 3 de julho de 2013

O QUE MUDOU COM O MUDA (5)



(5) MUDOU  a atenção às obras de saneamento básico.
Em 2009, quando o MUDA assumiu funções, não havia, nem tinha havido nos últimos 8 anos, qualquer candidatura da câmara a fundos comunitários para obras de saneamento básico. Não havia, sequer, um único projecto técnico para a realização de obras de reconversão ou ampliação da rede de águas e esgotos do concelho, bastante degradada e envelhecida.
Hoje, estão desenvolvidos projectos técnicos que correspondem a investimento em todo o concelho próximos dos 10 milhões de euros para serem candidatados a fundos comunitários ao longo dos próximos anos. E já está a arrancar a primeira destas obras: a reconversão da rede de águas de Pias, Casas Novas e Venda, no valor de 380.000 euros.

Veleu a pena MUDAR!
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segunda-feira, 1 de julho de 2013

MUDA CONVIDA! RECOLHA DE ASSINATURAS PELO CONCELHO



RECOLHA DE ASSINATURAS PELO CONCELHO

Caros amigos,
Juntem-se a nós na recolha de assinaturas para o Movimento que vamos fazer pelo concelho nas próximas semanas.

Próximos locais:

Aldeia das Pias, dia 02 de Julho, Terça-feira, 19h00, junto à Junta de Freguesia
Aldeia da Venda, dia 03 de Julho, Quarta-feira, 19h00, junto ao Café "O Tarro"
Orvalhos, dia 04 de Julho, Quinta-feira, 19h00, junto ao "Café Central"
Divulguem! Compareçam! Contamos convosco!

O QUE MUDOU COM O MUDA (4)



(4) MUDOU a despesa com grandes espectáculos.
Em 2013, o “Festival Terras do Endovélico” vai ter apenas um espectáculo, do fadista Camané. Este espectáculo vai custar 18.800 euros (+IVA) e conta com um financiamento directo de 12.000 euros da Rede Terras do Sol (fundos comunitários).
Em 2009, só para a “Expo Guadiana”, a câmara gastou 214.000 euros (+IVA) em espectáculos (Deolinda, 13.200 euros; Luís Represas, 30.000 euros; Ana Moura, 12.600 euros; Pablo Milanés 40.300 euros; Spirit of Pink Floyd 30.000 euros; palco especial, 89.900 euros). Todos estes espectáculos contribuiram para o aumento da dívida, já que os valores em causa saíram totalmente do orçamento da câmara e não tiveram qualquer tipo de financiamento.

Valeu a pena MUDAR!
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